Hoje, foi anunciada pela Justiça catalã, na Espanha, a decisão de negar os recursos que contestavam a concessão de liberdade condicional a Daniel Alves, ex-jogador, que deixou a prisão após completar 14 meses de uma sentença de quatro anos e meio por estupro.
Um comunicado do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha declarou a rejeição dos recursos contra a decisão que autorizou a liberdade sob fiança ao condenado Daniel Alves. Alves, que tem 40 anos, saiu da prisão em 25 de março, após pagar uma fiança de um milhão de euros (equivalente a 5,4 milhões de reais), enquanto os recursos contra sua condenação estão pendentes de julgamento.
Contestação da liberdade de Daniel Alves
Tanto o Ministério Público quanto a defesa da vítima levantaram objeções à sua liberdade, alegando risco de fuga. Contudo, os magistrados não compartilharam dessa visão, confiscando o passaporte de Alves e determinando que ele se apresentasse semanalmente ao tribunal.
Em fevereiro, o ex-jogador do Barcelona, PSG e da Seleção foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão por ter cometido estupro contra uma mulher em uma boate em Barcelona no final de 2022, após a Copa do Mundo do Catar.
Além da pena de prisão, ele foi submetido a um período de cinco anos de liberdade condicional, ficou proibido de se aproximar da vítima por nove anos e meio e foi condenado a pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente 815 mil reais).
Impasse judicial do ex-jogador
Tanto a defesa de Alves, que pleiteou sua inocência durante o julgamento, quanto o Ministério Público, que busca uma punição mais severa, interpuseram recursos contra a decisão. A resolução desses recursos pode se estender por meses.
Após sua detenção em janeiro de 2023, o clube de Alves na época, o Pumas do México, rescindiu seu contrato, e seu retorno ao mundo do futebol permanece em suspenso.
A previsão é que os recursos contra a condenação de Daniel Alves sejam examinados nos próximos meses pela sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Todas as partes apelaram da sentença: a defesa de Daniel Alves pleiteia a absolvição; o Ministério Público e os representantes legais da vítima insistem na aplicação da pena máxima de 12 anos. O caso ainda poderá ser levado ao Tribunal Supremo, a instância jurídica mais alta na Espanha.
