Mesmo depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras, o presidente Jair Messias Bolsonaro insiste na instalação de uma CPI que investigue a Petrobras e os aumentos do combustível adotados pela estatal, mesmo tendo resistência da sua base aliada na Câmara.
“Estou acertando uma CPI na Petrobras. ‘Ah, você que indicou o presidente’. Sim, mas quero CPI, por que não? Investiga o cara, pô. Se der em nada, tudo bem. Mas os preços da Petrobras são um abuso” declarou Bolsonaro após chegar ao palácio da Alvorada, na noite passada. Essas declarações foram feitas no final da tarde, mas só foram divulgadas por um canal bolsonarista, no YouTube, agora há pouco.
Bolsonaro em cerimônia no Planalto (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Pouco antes disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia dito que o líder do PL (Partido Liberal), o partido do presidente, estaria recolhendo assinatura para tentar abrir uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a empresa.
Lira também cobrou uma maior articulação e envolvimento do governo federal e do Ministério da Economia nas discussões. Ele pediu, por exemplo, que alterem a Lei das Estatais, que tem aplicação imediata, e pode ser resolvida com medidas provisórias, ao invés de aguardar a tramitação dos projetos de lei.
“Há o sentimento quase que unânime, se não quiser dizer unânime, por parte de todos os líderes que participaram dessa reunião, que o Ministério da Economia, o governo federal tem que se envolver diretamente nessas discussões, participar mais de perto dessas discussões e atuar mais de perto nessas discussões”, afirmou o presidente da Câmara.
“Por exemplo, em vez de a gente estar formatando uma PEC, nos assuntos que sejam constitucionais, ou de projetos de lei, nos assuntos que são infraconstitucionais, nos infraconstitucionais, para que eles possam ser resolvidos mais rapidamente através de medidas provisórias”, completou.
No fim da tarde de ontem, o deputado se juntou com os líderes das principais bancadas da Câmara, para tratar da possibilidade de realizar uma CPI, onde também discutiram as ofensivas contra a estatal em tentativa de frear os lucros e pagamentos de dividendos a acionistas e segurar os reajustes. Esteve presente na reunião o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que, segundo interlocutores, defendeu a criação de uma conta de estabilização para amenizar o impacto de flutuações nos preços dos combustíveis.
Para que o colegiado possa ser instalado, são necessárias 171 assinaturas, e até agora somente 37 parlamentares assinaram o pedido de abertura da CPI. A articulação teve ser início ainda ontem.
No requerimento divulgado, os deputados mostram que querem investigar a conduta da Diretoria e do Conselho da Petrobras sobre os preços do combustível; motivos do endividamento da companhia; instituição do modelo de gestão da estatal; impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados; efeitos decorrentes da sonegação fiscal; modelo tributário dos combustíveis e derivados.
Ainda nessa segunda-feira (20), a oposição ao governo no Senado também se reuniu para tratar das próximas decisões que devem ser tomadas referentes ao preço dos combustíveis. O PT disse que o pedido para realização da CPI foi um ‘’balão de ensaio’’ para forçar a saída do presidente da Petrobras.
Porém, os senadores afirmaram que, se realmente instalarem a CPI, irão trabalhar para investigar muito além dos acontecimentos citados e apontar os “malfeitos desse governo na gestão da Petrobras que privilegia unicamente os acionistas e esquece do principal motivo de existência de uma empresa que é o consumidor”, afirmou, em nota, o líder da minoria Jean Paul Prates (PT-RN).
A CPI pode ser criada com ⅓ das assinaturas totais dos integrantes da Câmara dos Deputados, e ela tem como objetivo investigar os fatos e acontecimentos, que são relevantes para a população, ordem constitucional, econômica, legal e social do país.
Foto Destaque: Folha de S. Paulo/Mauro Pimentel
