Na última sexta-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou os varejistas online Amazon e Mercado Livre, alegando a venda de celulares irregulares e contrabandeados. Segundo a pasta, os aparelhos podem causar danos à saúde e à segurança dos consumidores.
Com a notificação, o órgão solicitou a remoção de todos os anúncios de aparelhos celulares, no prazo de 48 horas, dos 50 maiores vendedores dessas mercadorias identificados na plataforma. Entre as irregularidades detectadas estão a falta de homologação e certificação perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), bem como a ausência de um carregador, que é obrigatório no país, assim como a falta de garantia, que é estabelecida por lei.
Outro ponto foi a falta de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil, já que muitos desses aparelhos não são vendidos de forma oficial no país.
Wadih Damous, que é o Secretário Nacional do Consumidor, fez uma declaração sobre esses produtos, dizendo que eles “representam uma ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos” devido a não seguirem os limites estabelecidos pela Anatel e as normas de segurança.
Amazon foi outra das empresas notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Foto: reprodução/Getty Images News/Nathan Stirk/Getty Images Embed)
Numero preocupantes
Apenas no último trimestre do ano passado, um em cada quatro celulares vendidos no Brasil foi originado de contrabando. No total, foram comercializados 6,2 milhões de celulares de origem em práticas ilegais. Esse balanço foi feito pela Abinee em março deste ano.
“No que se refere às vendas por vendedores parceiros (marketplace), a Amazon exige, por contrato, que todos os produtos ofertados no site possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, bem como que cumprirão todas as leis aplicáveis”
Declaração da Amazon após consulta
A empresa também afirmou que, “suspensão e interrupção das vendas dos seus produtos, a consequente destruição de qualquer inventário existente nos centros de distribuição da Amazon sem direito a reembolso, bem como o bloqueio da sua conta de vendedor”.
Mercado livre também faz declamação
“recebeu a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor e está em contato com o órgão”, “Sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”, declaração do Mercado Livre sobre o caso.
Agora as empresas devem responder de forma oficial, e deveremos ver o desenrolar dessa situação nas próximas semanas.
