A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou nesta sexta-feira (26) que no mês de setembro não haverá mudança de tributação, ou seja, as contas de energia parmanecerão na atual tarifação da bandeira verde para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional. Isso quer dizer que não incidirá acréscimos sobre as faturas além do consumo mensal.
Ainda de acordo com a agência, as condições de geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas seguem favoráveis no momento, não sendo necessário acionar usinas mais onerosas, o que aumentaria a incidência de taxas extras nas contas de energia elétrica. Considerando a manutenção da bandeira verde, o mês de setembro será o quinto mês consecutivo no qual não haverá conbrança adicional aos consumidores.
Agência Nacional de Energia Elétrica (Foto: Reprodução/ Aneel)
Sistema de bandeiras tarifárias: Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um “semáforo”, sinalizando o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica, especialmente quando as condições de geração não são favoráveis, como nos períodos de seca.
O sistema de bandeiras tarifárias mostra o custo real da energia gerada, custo este pago de imediato nas faturas de energia dos consumidores, que o desonera do pagamento de juros, como, por exemplo, o da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste.
Bandeiras:
- Bandeira verde: Condições favoráveis de geração de energia, sem acréscimos na tarifação;
- Bandeira amarela: Condições de geração menos favoráveis. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 2,989 para cada 100(kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – Patamar 1: Condições mais custosas de geração. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 6,500para cada 100 (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha – Patamar 2: Condições ainda mais custosas de geração. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 9,795 a cada 100 (kWh) consumidos;
- Bandeira escassez hídrica: Tarífa criada para a seca de 2021. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 14,20 extras a cada 100 (kWh) consumidos.
O faturamento dos consumidores está sem essas taxas desde os meados do mês de abril deste ano (fim do período da escassez hídirica). Conforme a agência, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.
Foto destaque: Hidrelética (Reprodução: Site/Aneel)
