“Lei Anti-Oruam”: projeto avança no RJ para barrar artistas que fazem apologia ao crime

Um projeto de lei que foi protocolado na câmara, que visa proibir a contratação de artistas que promovam apologia ao crime organizado começou a tramitar no Rio de Janeiro. Vereadores do Rio de Janeiro podem começar o debate sobre o projeto, que ficou conhecido como “lei anti-Oruam”.

Nesta última segunda-feira (17), os vereadores Pedro Duarte do partido Novo e Talita Galhardo do PSDB, responsáveis por protocolarem este projeto, que tem por objetivo barrar o uso de dinheiro  público em contratação de shows de músicos cujas letras incentivam a criminalidade ou o consumo de drogas.

O intuito é impedir shows que exalte o crime

Em seu texto original em relação a proposta trata-se de contratações por parte do poder público e municipal de forma direta e também indireta, de shows, artistas, e outros eventos abertos ao público infantojuvenil, que em suas letras musicais envolvam expressões que façam apologia ao crime organizado e também ao uso de drogas.

Segundo o site G1, em justificativa do projeto, os vereadores concluíram que a proposta surgiu da necessidade de garantir que estes eventos sejam promovidos de forma responsável, principalmente no que se diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.

E para o vereador, Pedro Duarte, o objetivo é evitar a utilização do dinheiro público em shows que possam aumentar e exaltar ainda mais o crime organizado. Em sua fala o vereador ainda comentou que espera que os inúmeros projetos similares no país consigam pautar o debate nacionalmente.

Ainda disse que uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é o Poder Público financiar, com o dinheiro dos contribuintes, esses espetáculos que tem como culto em suas letras o tráfico. “Basta de apologia ao crime“, concluiu

Já para a vereadora Talita Galhardo, diz que a função do projeto é embargar o crime organizado e para ser romantizado em suas apresentações que muitas vezes são financiadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro. E ainda fala que a cidade respira cultura e que o funk é a tradição, mas não se pode achar normal enaltecer bandidos, e que o Rio de Janeiro precisa agir contra a inversão de valores, conclui.

Outros Estados devem aderir ao projeto

Ainda segundo site G1, outras capitais, como São Paulo, também aderiram ao movimento, onde a vereadora Amanda Vettorazzo do partido União Brasil, foi a primeira parlamentar do país a protocolar um projeto de lei com o mesmo fim, e em Brasília um deputado federal do partido União Brasil SP, do MBL assim também como Amanda chegou a protocolar um projeto com mesmo intuito, só que de campo nacional.

O projeto que deve passar por alguns trâmites ainda na Câmara do Rio de Janeiro e também por algumas etapas do legislativo carioca e aprovação da Comissão de Justiça e Redação, além da Comissão de Cultura.