Câmara aprova projeto que eleva pena mínima de feminicídio para 20 anos de prisão
Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei…
Deputados propõem isenção de imposto de renda para medalhistas olímpicos
Projeto de lei busca reconhecer o esforço dos atletas brasileiros ao isentá-los…
Conheça o Projeto de Lei que prevê pena de homicídio para aborto após 22 semanas de gestação
A PL do aborto vem levantando polêmicas e debates sobre o assunto;…
Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra PL do aborto
Projeto de Lei nº 1.904/2024 limita a 22 semanas o prazo para…
Protestos contra PL que equipara aborto a homicídio aconteceram nesta quinta-feira
Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo são algumas das várias…
Senado Federal aprova projeto que visa criar regras para mudanças climáticas no Brasil
A situação no RS contribuiu para a aprovação que contou somente com…
França aprova projeto de lei para redução de fast fashions no país
O país pretende gerar um consumo consciente e sustentável no mercado têxtil
Câmara dos deputados argentina aprova plano de reforma econômica de Milei
Presidente libertário obtém apoio legislativo para medidas controversas visando conter a inflação…
Nova versão de lei aprovada pela Câmara dos EUA busca banir TikTok do país
Com a liberação do senado, a plataforma de origem chinesa terá menos…
Marco legal dos Games é aprovado no Brasil
Novo marco legal da indústria de videogames no Brasil promete fortalecimento do…
