A Rumble, plataforma de vídeos que vem sendo uma alternativa aos gigantes da tecnologia, comemorou uma importante vitória na Justiça norte-americana. Um tribunal na Flórida decidiu que as ordens de censura, na prática, efetuadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, possuem efeito nenhum (de nenhuma validade) nos Estados Unidos. Para a empresa, o veredicto é um marco na defesa da liberdade de expressão e da soberania digital.
Em comunicado, a Rumble não escondeu o entusiasmo com a decisão.
“Hoje, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Flórida confirmou o que argumentamos desde o início: as ordens de censura do juiz Alexandre de Moraes não têm força legal nos Estados Unidos. Esta decisão é uma vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”, afirmou a empresa.
Por que a Rumble foi bloqueada no Brasil
O embate começou quando o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Rumble deveria indicar um representante legal no Brasil em até 48 horas. Caso contrário, a plataforma poderia ser bloqueada no país.
O pedido estava relacionado à recusa da empresa em remover o canal do blogueiro Allan dos Santos, investigado no Brasil por disseminar desinformação e discurso de ódio. Atualmente, Allan está nos Estados Unidos e é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Arthur Menescal/Getty Images Embed)
O impacto da decisão nos EUA
A situação lembra o caso do X (antigo Twitter), de Elon Musk, que também enfrentou restrições temporárias no Brasil.
Mas, diferentemente daquele episódio, a Justiça americana adotou um posicionamento mais firme, reforçando que empresas americanas não devem se submeter a determinações judiciais de outros países.
Para muitas plataformas e serviços digitais, essa decisão abre um precedente importante, questionando limites dos poderes governamentais sob a internet.
