Desde que assumiu o cargo de presidente da república, Jair Bolsonaro tem como uma de suas prioridades a facilitação do acesso a armas de fogo no Brasil. Mesmo recebendo certa resistência do Congresso, decretos editados pelo presidente, como o que autoriza que cada pessoa tenha direito a registrar quatro armas; o que aumenta o limite de munições de 50 para 550; e o que revoga o rastreamento e o controle de armamentos, entraram em vigor. As informações são da Agência Senado.
Os decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630 flexibilizam o Estatuto do Desarmamento (lei 10.826, de 2003), ampliando o acesso às armas de fogo em território nacional. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, divulgado em junho deste ano, de 2018 até 2022, o número de licenças para armas de fogo subiu 473,6%, ou seja, de 117.467 para 673.818.
De 2013 até 2018, eram emitidos em média 70 registros por ano para a fundação de clubes de tiro no Brasil. Desde 2019, o número chega a quase 1 por dia, de acordo com dados do Exército.
Com a flexibilização do porte e aquisição de armas e munições instauradas no governo Bolsonaro, que tem como influência a constituição dos Estados Unidos, que garante o direito ao uso de armas de fogo, o Brasil importa a cultura dos tiroteios em escolas tão frequentes nos estados norte-americanos.
Como resultado, em um intervalo de menos de dez dias foram registrados dois ataques a tiros dentro de escolas brasileiras. No dia 26 de setembro, um jovem de 14 anos assassinou uma aluna cadeirante na cidade de Barreiras, na Bahia. Ele pegou a arma do pai, um policial militar.
Em Sobral, Ceará, três estudantes foram atingidos. Arma foi adquirida legalmente. (Foto: Reprodução/Matheus Ferreira/SVM)
Nesta quarta-feira (05/10) em uma escola pública em Sobral, no Ceará, um adolescente de 15 anos atingiu três estudantes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do estado, a arma foi adquirida legalmente, registrada em nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador) familiar do jovem.
Foto Destaque: Venda de armas quadruplicou no governo Bolsonaro. Reprodução/Jusbrasil.