Em meio a comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (08/03), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguindo suas promessas e imagem de inclusão social em seu governo, o presidente junto a Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, vieram a apresentar um novo pacote de ações com o objetivo de assegurar direitos das mulheres.
A apresentação foi realizada em uma cerimônia direto do Palácio do Planalto com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ao lado de ministros do governo e representantes de bancos públicos. Entre as medidas anunciadas, incluem o envio de um projeto de lei diretamente ao Congresso Nacional que visa garantir salários iguais para homens e mulheres que exercem cargos e funções similares.
“Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica“, disse Lula durante o anúncio, ainda pontuando: “Com a lei da equiparação salarial que apresentamos agora, fizemos a questão de colocar a palavra ‘obrigatoriedade’. Se trabalha na mesma função, com a mesma competência, a mulher tem o direito de ganhar o mesmo salário“.
Lula defendeu ainda que o processo para a equiparação de direitos deve ser acelerado, dizendo que “por um simples decreto do presidente” a desigualdade acabaria: “As mulheres tiveram protagonismo em vários momentos-chave da nossa história recente: redemocratização, anistia, Diretas Já e Constituinte“.
“O respeito as mulheres é valor inegociável em todas as esferas do Executivo Federal. Temos 11 mulheres à frente de ministérios, mas todos os ministérios e cada integrante deste governo é corresponsável por políticas e ações voltadas às mulheres brasileiras“, entre alguns dos destaques de seu discurso.
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Lula durante discurso na Cerimônia no Palácio do Planalto referente o Dia Internacional das Mulheres. (Foto: Reprodução / Bragança)
Ainda durante a cerimônia, a Ministra Cida Gonçalves destacou que o governo decidiu marcar o 8 de Março com políticas públicas com o objetivo de enfrentar violência contra a mulher e promover políticas inclusivas e econômicas que valorizem o espaço da mulher na sociedade.
“Desprezo e ódio as mulheres não podem ser naturalizados“, declarou a ministra, que ainda ressaltou enfática: “Minha esperança nunca foi maior em pôr um fim nas desigualdades que nos matam“, afirmou.
Abaixo segue a lista de medidas anunciadas pelo governo no dia de hoje:
Equiparação salarial
Lula deve enviar para análise de deputados e senadores um projeto de lei que deve promover a igualdade salarial entre homens e mulheres cujos cargos trabalhistas sejam semelhantes. Com maior fiscalização e combate contra a discriminação salarial por parte das medidas a serem tomadas pelas empresas.
Dignidade menstrual
Consiste em um decreto de distribuição de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS) de forma gratuita.
Segurança
Plano de Investimento de cerca de R$ 372 milhões na Casa da Mulher Brasileira com o governo pretendendo recriar o programa Mulher Viver sem Violência com 40 unidades de atendimento e doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha em todos os 26 estados brasileiros.
Cota para mulheres vítimas de violência
Decreto que deve regulamentar a cota de 8% da mão de obra de mulheres vítimas de violência em contratações públicas.
Dia Marielle Franco
Visando conscientizar contra a violência política de gênero e de raça, o 14 de Março será o Dia Nacional Marielle Franco, data em que a vereadora Marielle Franco, da cidade do Rio de Janeiro, e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.
Trabalho sem violência e assédio
Ratificação imediata da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o primeiro tratado internacional que reconhece o direito de todos a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero, ampliado para incluir conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
Assédio no serviço público
Uma política de enfrentamento ao assédio sexual, moral e discriminação dentro da administração pública federal.
Equidade no SUS
Criação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde.
Construção de creches
Retomada das obras de 1.189 creches que andavam paralisadas desde antes da pandemia.
Formação
Abertura de vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade, com vagas garantidas para os próximos dois anos.
Bolsa Atleta
Novo decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do programa. Inclui o recebimento regular de parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho durante todo o tempo de gestão.
Financiamento do cinema
Lançamento do edital Ruth de Souza de Audiovisual, que dará suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização de seus primeiro longa-metragem. O edital traz R$ 10 milhões em investimentos.
Premiação para escritoras
R$ 2 milhões destinados no Prêmio Carolina Maria de Jesus para livros inéditos escritos por mulheres.
Ciência e pesquisa
Novas Políticas de: ‘Nacional de Inclusão’, ‘Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência’, e ‘Tecnologia e Inovação’. O CNPq deve disponibilizar R$ 100 milhões que financiarão de projetos de mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
Foto Destaque: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministra da Mulher, Cida Gonçalves. Reprodução/Bragança
