Nesta quarta-feira (24) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os escolhidos foram Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Os dois são professores de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e próximos do presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, que também faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nomeação por Lula aconteceu em poucas horas após o Supremo Tribunal Federal enviar ao presidente uma lista com quatro candidatos. O anúncio das escolhas para os cargos foi feito pelo próprio Alexandre de Moraes ao término da sessão do Supremo, que aconteceu na noite desta quarta-feira.
Os escolhidos para as vagas destinadas à advocacia tomarão posse no TSE para um mandato com duração de dois anos. Eles vão suceder os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram os cargos esse mês. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete integrantes, três ministros vindos do STF, dois do STJ e dois das classes dos juristas- advogados indicados pelo presidente da república. Marques e Tavares ocuparão as vagas dos juristas.
Os outros dois nomes que estavam na lista e que não foram escolhidos, são os das advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), e Edilene Lobo, de Minas Gerais. A presença das duas mulheres na lista havia sido um pleito das ministras do STF, Rosa Weber e Cármem Lúcia, que defendem a maior diversidade nos tribunais superiores.
Conheça o perfil dos nomeados:
Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ministros nomeados pelo presidente Lula (PT). (Reprodução/Divulgação)
André Ramos Tavares
É ministro substituto do TSE desde novembro de 2022, nomeado pelo ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL). É doutor em Direito pela PUC-SP e professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da USP. Exerceu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE entre 2010 e 2012. Também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Recebeu o Prêmio Jabuti pela obra “Fronteiras da Hermenêutica Constiucional” em 2007.
Em 2018, Tavares foi contratado pela defesa de Lula para produzir um parecer sobre uma decisão do Comitê dos Direitos Humanos da ONU que, na época pediu ao Brasil a garantia dos direitos políticos de Lula e que ele não fosse impedido de concorrer nas eleições daquele ano.
Floriano de Azevedo Marques
É doutor em Direito pela USP e também professor da universidade. Em seu currículo na internet, afirmou ter ênfase em direito do Estado. Também é professor do curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
Em fevereiro deste ano Azevedo publicou um artigo no portal “ConJur” no qual escreveu que, nos últimos anos, esteve “em trincheiras absolutamente opostas” às da ex-deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PL). “Discordo da quase totalidade de suas opiniões e posições políticas”, disse.
Janaína foi uma das autoras do pedido que resultou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) e era uma aliada de Jair Bolsonaro.
Foto Destaque: Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da república. (Reprodução/Divulgação).
