A Justiça de São Paulo ordenou que as contas bancárias de Rozilma Kreutzer fossem penhoradas. Rosi Otto, como se apresentava no Facebook, foi condenada em 10 de agosto de 2022 por difamação contra o presidente Lula. O processo fazia referência a um ataque de Rozilma feito após a divulgação de que Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente, havia falecido.
O caso
Arthur, de apenas 7 anos, faleceu em 1 de março de 2019. Após a notícia ter sido divulgada, Lula foi liberado pela Polícia Federal de Curitiba-PR para participar do velório.
Rozilma, que já demonstrou seu forte apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu na ocasião que lamentava a morte do garoto, mas que também lamentava a morte de todas as crianças que “o molusco” matou através da corrupção.
Lula ao lado do seu neto Arthur. (Foto: Reprodução/X/@LulaOficial)
Resultado do processo
A Justiça de São Paulo condenou Rozilma a pagar uma indenização de R$ 1.212,00 na época. Hoje, o valor atualizado é de R$ 2.334,21 (incluindo juros e honorários advocatícios). Além da compensação, a apoiadora do ex-presidente foi obrigada a deletar a postagem.
Responsável pelo caso, o juiz Fernando Domingues Ladeira afirmou que a publicação feria a dignidade de Lula, ao aproveitar de um momento de fragilidade para chamar atenção. Segundo o magistrado, o ato de ligar um crime de corrupção e homicídio infantil ao presidente não se enquadra na liberdade de expressão, e que a mensagem serviu apenas para aumentar a dor da perda do neto.
Como a condenação foi há mais de um ano, o processo já foi transitado em julgado, o que significa que não cabe mais recurso em relação ao mérito. Rozilma não pagou o valor determinado, o que levou ao bloqueio de suas contas bancárias a algumas semanas, em 6 de setembro.
Resposta
Após ser informada do processo, Rozilma informou através de seu perfil que não se importava mais com as consequências de sua ação, por já ter sido processada pelo “10-1 dedos”. Ela encerrou dizendo que iria se arriscar assim como Bolsonaro fazia, pois não era “covarde”.
A Defensoria Pública ficou responsável pela defesa no processo, e na ocasião, afirmou que a manifestação possuía cunho exclusivamente político, sem intenção de desrespeitar a morte do jovem Arthur. Segundo a Defensoria, é responsabilidade das figuras públicas lidar com o peso da fama, e que essa publicação não passou de um exercício de liberdade de expressão da oposição.
Foto destaque: Presidente Lula. Reprodução/Marcus Mendes/Shutterstock
