Após a descoberta do rombo de R$ 20 bilhões na empresa Americanas e a situação dela de recuperação judicial em caráter de urgência, os consumidores passaram a ficar apreensivos com a capacidade da companhia de honrar seus compromissos. Uma das dúvidas entre os internautas é, inclusive, se ela ainda é considerada segura para a realização de compras – pelo site ou loja física.
De acordo com uma nota divulgada pela Americanas nesta quinta-feira (19), a companhia “seguirá operando normalmente dentro das novas regras de recuperação judicial”. Ainda segundo ela, o presidente do conselho de administração foi informado, pelo grupo de acionistas de referência da companhia, que pretende manter a liquidez da Americanas em patamares que o bom funcionamento da operação de todas as lojas, do Americanas.com, seu canal digital, da AME e suas coligadas sejam permitidos.
Ainda assim, os efeitos da crise da varejista estão suscitando dúvidas nos consumidores – e por consequência, uma série de comentários feitos nos posts do Twitter oficial da Americanas por internautas. Por isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é um órgão do Ministério da Justiça, e o Procon-SP questionam a companhia se as compras que já foram realizadas serão, de alguma forma, afetadas.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Entre nós e você, nada mudou. Seguimos pensando e trabalhando por você ❤️ <a href=”https://t.co/0a4rTo8ZYI”>pic.twitter.com/0a4rTo8ZYI</a></p>— americanas (@americanas) <a href=”https://twitter.com/americanas/status/1614020832560402451?ref_src=twsrc%5Etfw”>January 13, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Publicação feita pela Americanas na tentativa de tranquilizar os consumidores (Reprodução/Twitter)
Especialistas dizem que, na prática, apesar da existência legal das obrigações de cumprimento de oferta, o consumidor pode se prejudicar. Isso porque o temor dos fornecedores de não serem pagos pode acabar culminando em uma interrupção na cadeia de fornecimento da companhia.
É seguro fazer compras na Americanas neste momento?
Ione Amorim, uma das economistas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), recomenda, neste momento, que os consumidores sejam cautelosos diante do período de recuperação judicial da empresa.
Para Ione, o recém-criado clima de insegurança afeta consumidores e fornecedores da mesma forma. “Os fornecedores temem não receber pela mercadoria entregue a Americanas e o consumidor que os produtos comprados não cheguem as suas casas. Esse clima é ruim, inclusive para a recuperação da empresa. Então é hora do consumidor que conhece e confiava na marca se informar e analisar os riscos que quer correr, como a empresa vai se posicionar”.
O chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, foi outro a orientar a cautela por parte dos consumidores. Apesar disso, ele explica, por ora, que o cenário é de normalidade na relação empresa-consumidor. A autarquia, que fez uma notificação à empresa atrás de esclarecimentos, informou que a Americanas respondeu nesta última quarta-feira (18), informando que as relações de consumo não serão afetadas pela crise financeira.
“Evidente que um não sucesso na recuperação judicial com um ou todos os fornecedores pode afetar a cadeia de consumo e impactar o consumidor, mas no momento isso é especulação. Considerando o esclarecimento da empresa e o fato de que o Procon-SP não encontrou grande disparidade na quantidade e na natureza das reclamações sobre a empresa, não é motivo de preocupação para o consumidor a aquisição de compras”, contou ele.
Segundo Farid, a confiança entre empresa e o consumidor pode ter sido abalada, mas, ainda assim, até que haja elementos seguros para dizer ‘não compre’, as compras não devem deixar de serem recomendadas.
O que é melhor: comprar presencialmente ou confiar nas entregas pela internet?
Presencialmente, na loja da Americanas, o consumidor sai com a mercadoria em mãos e, por isso, não há riscos. Por outro lado, na venda remota, há uma certa preocupação quanto à capacidade da companhia de cumprir as entregas.
A situação da empresa de entrar em recuperação judicial desobriga ela a cumprir as entregas ou outro direito do consumidor?
A recuperação judicial não extingue os direitos do consumidor. Especialistas, no entanto, apontam que esses direitos podem se tornar mais complexos de serem exercidos à medida em que a situação se complica.
Um dos professores de Direito do Consumidor no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Ricardo Morishita, lembra que toda cadeia de fornecimento tem responsabilidade solidária no atendimento do consumidor – isso consta no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ou seja, o cliente pode acionar a empresa parceira, usuária do marketplace da Americanas, em caso de problemas.
Devo cancelar um pedido que comprei na Americanas ou espero ele chegar?
Para Ione, o cancelamento de uma compra que ainda está no prazo de entrega pode ser um exagero. Ela lembra que a crise tem apenas uma semana e aponta que, muito provavelmente, o estoque de compras já feitas ainda não foi alterado.
Por outro lado, no cenário do prazo da compra expirado ou de um consumidor que esteja se sentindo inseguro e preferir cancelar, a economista alerta que o ressarcimento, nas compras feitas através do cartão de crédito, costuma vir em forma de crédito na fatura, um possível problema para quem vai precisar de fato do item que havia sido comprado. Além disso, aqueles que pagaram à vista, com boleto ou Pix podem ter ainda mais dificuldade no ressarcimento.
Farid, do Procon-SP, orienta que, em caso de descumprimento dos acordos, o consumidor busque pelos seus direitos. “O Procon passou a monitorar mais de perto as reclamações que chegam, bem como os motivos alegados pelos clientes e as redes sociais da empresa. Mas o que sempre nos auxilia é o papel do consumidor em efetuar as reclamações nos Procons”, disse ele.
Foto destaque: Loja da empresa Americanas (Reprodução/Inteligência Financeira)
