A pesquisa Genial/Quest, publicada nesta sexta-feira (13), indica que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), está em primeiro lugar na corrida eleitoral para o governo mineiro, ele teve 41% das intenções de voto na pesquisa estimulada (quando há uma lista com nome dos pré-candidatos). Com cerca de 30% dos votos, apareceu Alexandre Kalil (PSD), ex-prefeito de Belo Horizonte. 

Em terceiro lugar está Carlos Viana (PL), com apenas 9% das intenções de voto. Somando 11% estão os votos nulos, brancos e os que falaram que irão se abster, já os indecisos somam 10% . 

_{Sede do governo de Minas Gerais. (Foto: Reprodução/Ronaldo Almeida/shutterstock)}

Zema tem mais intenções de votos que os outros candidatos (41%), que somando-os da cerca de 39%, por esse motivo, existe chances de vitória no primeiro turno. Entretanto, a pesquisa apresenta margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou menos, o que a faz indicar a possibilidade da disputa ir para o segundo turno.

Foram entrevistadas 1.480 pessoas entre os dias 7 e 10 de maio. A pesquisa foi solicitada pelo Banco Genial e está registrada na justiça eleitoral com o número MG-03191/2022. De acordo com o instituto, o nível de confiança é de 95%.

Não há possibilidade de comparar o resultado dessa pesquisa com a anterior, realizada em março, porque os pré-candidatos são diferentes. 

Intenção de voto para governador no primeiro turno (estimulada) 

Zema (Novo): 41% 

Kalil (PSD): 30% 

Viana (PL): 9% 

Branco/nulo/não pretende votar: 11%

Indecisos: 10%.

Pesquisa espontânea 

Quando a lista de pré-candidatos não é mostrada aos entrevistados.

Ainda não escolhi: 82% 

Zema (Novo): 10% 

Kalil (PSD): 5% 

Branco/nulo/não pretende votar: 2%.

Outros: 2% 

Segundo turno

Foi simulado dois cenários de possível segundo turno, com Zema saindo vitorioso em ambos — contra Kalil e Viana. 

Cenário 1 

Zema (Novo): 48% 

Kalil (PSD): 35% 

Branco/nulo/não pretende votar: 9% 

Indecisos: 8% 

Cenário 2 

Zema (Novo): 59% 

Viana (PL): 18%

Branco/nulo/não pretende votar: 14% 

Indecisos: 9%.

Foto destaque: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Instagram/Pedro França/Agência Senado

Será votado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, a partir desta sexta-feira (13), a solicitação de extinção de pena e indulto (perdão de pena) ao ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (Progressistas). 

O pedido da defesa de Maluf, extinção da pena e multa, foi negado pelos ministros Alexandre Moraes, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin (relator do processo). No entanto, Dias Toffoli destoou parcialmente do voto dos demais, concedeu o indulto, mas negou a extinção da pena, assim como os outros.

Segundo Fachin, os laudos que alegam que Maluf sofre de  Alzheimer – fato que gera direito ao indulto- não podem ser considerados, porque não foram realizados por peritos oficiais.  

_{Ministro Edson Fachin no STF. Foto: Reprodução/Nelson Jr/SCO/STF}

Ademais, o ministro solicita que seja feito o “cálculo do valor remanescente das penas de multa conforme os critérios legais de correção monetária”. De acordo com ele, a multa do ex-prefeito, cerca de R$ 2,4 milhões, foi calculada considerando valores desatualizados do  salário mínimo, o que a fez ter um valor menor do que o correto. 

Esse argumento contrapõe a defesa de Maluf, que afirma que os valores já foram pagos pelo político. 

O ministro relator, Edson Fachin, em fevereiro deste ano, negou o pedido de indulto humanitário, mas aceitou o pedido da defesa no âmbito da execução penal, concedendo o benefício da liberdade condicional. 

Em 2017, o político foi condenado, pela 1ª Turma do STF, por lavagem de dinheiro, a pena deste crime é de 7 anos, 9 meses e 10 dias, em regime fechado. 

O julgamento é realizado no plenário virtual do STF, onde há apenas apresentação de votos, sem discussão. Caso algum ministro solicite vista (ou seja, mais tempo  para entender e analisar o caso), o julgamento é adiado. Caso seja feito um pedido de destaque, o processo é levado ao plenário físico da Corte. Em situações como essa, o julgamento é marcado pelo presidente da Corte.

Foto destaque: Reprodução/Wilson Dias/Agência Brasil

Em menos de 5 meses de 2022, de acordo com Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao petróleo e combustível bateu novo recorde ao somar cerca de R$ 34 bilhões, isso não acontece desde a série histórica, em 1999.

O índice apresentou um aumento de 12,9%, quando comparado com o período homólogo. Em 2021, o tributo estadual foi de R$ 30,4 bilhões, já em 2020, a  soma foi de R$ 28 bilhões. 

Esse valor ainda não é o real, pelo fato de não incluir a arrecadação da maioria dos estados do mês de abril, pois nem todos informaram as somas do último mês. Os que faltam informar são: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

Os estados devem enviar até junho, quando encerra o prazo final para o envio. O aumento do valor do petróleo e dos combustíveis está diretamente relacionado à arrecadação do ICMS. 

Cada estado determina o preço das alíquotas de ICMS: em São Paulo, 25%; na Bahia, 28%; no Ceará e em Pernambuco, 29%; e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, 34%.

Os Estados e Distrito Federal, no mês de março, definiram o percentual do ICMS relativo ao diesel e estenderam, por 90 dias, o congelamento do percentual sobre a  gasolina, etanol e gás de cozinha. 

_{Bombas de combustíveis. Foto: Reprodução/Albari Rosa/Gazeta do Povo}

O Confaz estendeu, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo gerido pelos estados, o ICMS não mudou desde novembro do ano passado.

A partir de 1 de julho, entrará em vigor o percentual único estabelecido por lei complementar. Presentemente, cada estado pode fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com essa lei, cada categoria de combustível terá uma alíquota única (percentual único), que valerá em todo o país.

Foto destaque: Reprodução/Getty Images

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista para a CNN, contou, nesta terça-feira (10), que não existe prazo para encerrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) antes do pleito de outubro. 

O tribunal informou que essa comissão surgiu visando discutir medidas sobre a transparência e segurança das eleições, resguardando assim a integridade da apuração. 

As sugestões feitas pelos militares para aprimorar o processo eleitoral gerou uma grande repercussão, o que ocasionou em uma enorme visibilidade aos trabalhos  do grupo, surpreendendo os membros do Judiciário. 

O objetivo do presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, era colocar os militares mais próximos do processo eleitoral e, após isso, obter o apoio na defesa do sistema eletrônico de votação, o que diminuiria o respaldo de alguns grupos sobre a segurança das eleições brasileiras. 

As Forças Armadas enviaram algumas perguntas para o Tribunal Eleitoral, e, de acordo com eles, elas já foram respondidas. “Fizeram 80 perguntas específicas com pedidos de informações para compreender o funcionamento das urnas eletrônicas, sem qualquer comentário ou juízo de valor sobre segurança, ou vulnerabilidades”, contou o TSE sobre o teor dos questionamentos.

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em diálogos particulares, rotulam o convite do TSE para as Forças Armadas participarem da comissão um verdadeiro “tiro no pé”, pois não aumentou a confiabilidade no pleito, apenas serviu para aumentar o discurso contra o sistema eleitoral brasileiro.

Para os magistrados, os militares pela primeira vez se tornaram protagonistas das discussões  eleitorais e a comissão se tornou o palco disto. 

Em um documento enviado ao TSE, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou que as demandas da CTE para as Forças Armadas sejam encaminhadas ao ministro, gerando dúvida sobre a participação do comandante de Defesa Cibernética do Exército, general Heber Garcia Portella, que representa os militares desde o início da comissão. 

_{Documento emitido pelo Ministério da Justiça. Foto:Reprodução/Gov.br}

O ministro da Defesa fez questão de frisar que não se trata de uma autonomeação do ministro para se tornar participante do grupo. 

A comissão é formada por representantes de instituições, de órgãos públicos e da sociedade civil, além de especialistas em tecnologia da informação, informou o TSE.

Foto destaque: Reprodução/TSE

Em Santa Catarina, cerca de 22 municípios decretaram estado de emergência devido às chuvas que atingiram todo o estado  entre segunda-feira (2) e quinta-feira (5). 

Segundo um relatório disponibilizado pelo Grupo de Ações Coordenadas da Defesa Civil (GRAC-DCSC), foram registrados 3 óbitos, 2 do município de São Joaquim e 1 de Urubici. Esses óbitos ocorreram devido uma tentativa de atravessamento das áreas alagadas utilizando veículos, que, devido a correnteza, acabaram sendo arrastados. 

Cerca de 121 municípios catarinenses registraram ocorrências devido às chuvas, o estado tem, no total, 295 municípios. 

Ainda de acordo com a nota, cerca de 44 mil pessoas foram afetadas, das quais 7 mil e 100 estão desalojadas enquanto 518 estão desabrigadas. Entre os problemas causados, estão alagamento, deslizamento de terras e quedas de muros e árvores nas ruas.

_{Resgate de uma família realizado pelos bombeiros. Foto: Reprodução/Mauricio Vieira/Secom/Divulgação}

Mais de 2 mil itens de assistência foram enviados para alguns dos municípios afetados.

Diversas cidades tiveram mais que o dobro da chuva esperada para maio, que seria em média de 90 milímetros. A Defesa Civil disse que a maior concentração de chuva ocorreu na região sul do estado. Lá, alguns locais tiveram mais de 312 milímetros.

Os municípios que decretaram situação de emergência foram: Tubarão, Orleans, Forquilhinha, Urubici, Maracajá, Araranguá, São Joaquim, Lages, Laurentino, Alfredo Wagner, Rio Rufino, Taió, Anitápolis, Monte Carlo, Videira, Macieira, Rio das Antas, Tangará, Rio do Oeste, Anitápolis, Alfredo Wagner e Lauro Muller. As cidades de Benedito Novo e São Domingos devem decretar emergência nas próximas horas. 

Em caso de emergência, o morador deve ligar para a Defesa Civil 199 e para os bombeiros 193. 

Algumas recomendações feitas pela Defesa Civil: 

Em casos de ventos fortes e raios: busque um local abrigado, longe de árvores, placas, postes de energia e de outros objetos que possam ser arremessados. Se estiver em local abrigado, fique longe de janelas e desligue aparelhos eletrônicos. Em casa, o banheiro em alvenaria é um local muito seguro. Na praia, jamais fique na água. 

Risco de deslizamento: inclinação de postes e árvores. Movimento de terra ou rochas próximas a sua casa. Rachaduras em muros ou paredes. 

Em caso de alagamento: evite entrar em contato com a água. Evite dirigir em locais alagados. Evite transitar por pontes submersas. Atenção com crianças próximas a rios e ribeirões. 

Se o mar estiver agitado:evite a navegação e pesca. Evite entrar no mar ou praticar esportes no mar. Evite caminhar ou pedalar na orla, caso as ondas estejam atingindo a ciclovia.

Foto destaque: Reprodução/Fom Conradi/Estadão

Neste sábado (7), Emmanuel Macron, presidente da França, foi empossado em uma cerimônia simples, mas significativa, no Palácio do Eliseu, em que ele frisou a importância de “agir”, dias antes de iniciar o seu segundo mandato. 

Macron é o quarto presidente reeleito durante a Quinta República, sua posse seguiu a mesma linha dos seus antecessores, sem sair do Eliseu. A cerimônia é televisionada e sua transmissão é feita  por todos os principais canais. 

Ao som do Concerto para Oboé de Handel, às 11 horas (6 horas em Brasília), Emmanuel Macron entrou no mais prestigioso salão de festas do palácio.

Laurent Fabius, presidente do Conselho Constitucional, declarou, no dia 27 de abril, sua vitória no segundo turno com mais 58% dos votos, ele concorria contra a candidata Marine Le Pen, de extrema-direita. Após isso, Macron recebeu o colar Grão-Mestre da Legião de Honra.

_{Emmanuel Macron recebendo o colar Grão-Mestre da Legião de Honra. Foto: Reprodução/Gonzalo Fuentes/REUTERS}

Para iniciar o seu discurso ele disse estar “ciente da gravidade dos tempos”, referindo-se a guerra da Ucrânia, para as cerca de 450 pessoas convidadas, ressaltando a importância de “agir incansavelmente“. 

Marcaram presença no evento sua família, seu primeiro-ministro Jean Castex, líderes das duas câmaras do Parlamento, seus antecessores Nicolas Sarkozy e François Hollande, entre outros. 

O presidente francês falou que irá presidir com “um novo método”, levando aos jovens “um planeta mais habitável e uma França mais viva e mais forte“.

Ao som da Marselhesa, e também da peça “Terre et mer” de Bagad de Lann-Bihoué, tocada em homenagem aos soldados que morreram na operação de Sahel, Emmanuel Macron foi ao pátio para revistar as tropas.  

Serão disparados 21 tiros de canhão da Esplanada dos Inválidos, seguindo uma tradição que relembra o Antigo Regime. 

O novo mandato se iniciará somente 14 de maio, sua duração é de 5 anos. Ele fará a nomeação do novo primeiro-ministro apenas depois, as eleições para o legislativo devem ocorrer um mês depois. 

Aparentemente, Macron está com dificuldades para encontrar a pessoa ideal para liderar o governo. Véronique Bédague, atual diretora-gerente do grupo imobiliário Nexity e ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro socialista Manuel Valls, tudo indica que recusou o convite. Da mesma maneira que Valérie Rabault, deputada socialista, que indicou ter sido cogitada para o cargo, porém recusada pelo fato de discordar da aposentadoria com 65 anos. 

No entanto, o Palácio do Eliseu disse que “o presidente não ofereceu o cargo de primeiro-ministro a ninguém“. 

Emmanuel Macron, no domingo, marcará presença nas cerimônias que representam o aniversário da vitória dos Aliados sobre a Alemanha nazista em 8 de maio de 1945.

Na segunda, ele fará um discurso no parlamento europeu, em Estrasburgo, antes de viajar para Berlim, onde encontrará o chanceler alemão Olaf Scholz, essa será sua primeira viagem ao exterior após ter sido reeleito.

Foto destaque: Reprodução/ Ludovic Marin/AFP

O Ministério da Justiça e Segurança (MJ-SP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nesta quarta-feira (4), multou em R$3 milhões a Itapemirim Transportes Aéreos devido a não assistência aos consumidores e cancelamento de voos.   

De acordo com a Senacon, cerca de 514 voos foram cancelados, o que prejudicou milhares de pessoas. Isso no final do ano passado, pelo fato da Itapemirim suspender sua atuação no Brasil. O órgão ainda acrescentou que a empresa descumpriu com o Código de Defesa do Consumidor, pois os clientes não foram informados sobre a situação da companhia. 

A multa deverá ser paga em até 30 dias, porém a Itapemirim pode recorrer. A punição financeira não irá ressarcir os consumidores prejudicados, eles terão que fazer acordos sozinhos ou através da justiça. 

Segundo o MJSP, o valor da multa será destinado para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), “que se destina a projetos que previnam ou reparem danos ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e artístico, ao consumidor e a outros interesses difusos e coletivos“.

Em um comunicado, Anderson Torres, ministro da justiça, falou que a pasta “acompanha com atenção o mercado de consumo e adota as medidas necessárias para proteger e defender os direitos dos brasileiros“. 

“A medida também é exemplo para evitar que casos como esse ocorram novamente“, acrescentou. 

Foi considerado pela Senacon que Itapemirim não respeitou as regras de cancelamentos feitas pela Agência Nacional de Aviação (Anac). “Em situações como essas, caberia à empresa reacomodar os passageiros, conceder o reembolso integral ou proporcionar a execução do serviço por outra modalidade à escolha do consumidor“, falou a pasta.

A multa foi calculada levando em consideração o tamanho da empresa, a receita mensal bruta e o dano ao consumidor. 

_{Sidnei Piva, proprietário da Itapemirim Transportes Aéreos. Foto: Reprodução/Divulgação/Itapemirim.} 

O Ministério da Justiça informou que, após suspender as operações, a Itapemirim parou de responder às reclamações feitas na plataforma Consumidor.gov.br e foi excluída pelo governo do portal administrativo.  

Antes da exclusão do sistema,  a plataforma registrava cerca de 5.033 reclamações em 2022 contra a Itapemirim Transportes Aéreos.

O empresário Galeb Baufaker Júnior iria adquirir a Itapemirim Transportes Aéreos, suspendeu a compra da companhia. Segundo ele, a decisão é temporária, e deverá ser retomada em maio após a assembleia geral de credores do grupo. 

Foto destaque: Avião da companhia Itapemirim. Reprodução/Itapemirim

Depois de denúncias sobre o paradeiro da comunidade Aracaça, região norte de Roraima, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a formação de um grupo de trabalho para analisar a situação dos povos indígenas Ianomâmi. A autora do requerimento foi a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), ele foi assinado por 6 parlamentares da oposição.  Visando pretender medidas para a condição de violações e violências nas quais as crianças e  adolescentes deste grupo estão sofrendo. 

A deputada contou que mandou documentos e está acompanhado os líderes em reuniões com os órgãos competentes, onde houve “pouquíssimos resultados efetivos”. O agrupamento tem de agendar debates, reuniões e, principalmente, se informar com o executivo. A necessidade da criação desse grupo ocorreu depois das denúncias da morte de uma menina indigena de 12 anos e uma criança de 3 anos.  Os líderes indigenas falam que a menina foi morta depois de ter sido abusada por um garimpeiro que trabalha de forma ilegal na região. Já sobre a criança, eles falam que ela caiu no Rio Uraricoera. 

O Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) informou que a comunidade Aracaça, foi encontrada queimada e vazia, lá residiam mais de 20 indígenas. 

Júnior Hekuraki Ianomâmi, presidente do Condisi-YY, acha que os índios  estão vivos e fugindo pela mata. Durante entrevista à CNN, ele afirmou que indígenas que moram na região de Waikás estão buscando no rio e por terra os ianomâmis desaparecidos. Não há informações sobre quem colocou fogo na comunidade. 

Não foram localizados os indígenas na diligência feita em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Por meio de um comunicado conjunto, no dia 28 de abril, às entidades contaram que “não foram encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento”. Entretanto, o Conselho Distrital de Saúde Indígenas (CONDISI) informou que viram a comunidade pegando fogo, dia 27, porém não havia a presença de indígenas. Após o pouso do helicóptero em um local de garimpo, segundo o presidente do  Condisi, só houve o aparecimento de indígenas depois de 40 minutos para buscar matérias dos garimpeiros. Além disso, na ocasião, de acordo com o Condisi, foi relatado por alguns deles que não falariam pois, em troca do silêncio, haviam recebido 0,5 gramas de ouro dos garimpeiros. 

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No comunicado, o Conselho Distrital de Saúde conta que voltou no dia 28 pela manhã, porém já havia ocorrido o abandono da aldeia, tendo apenas os resquícios da queimação. Ainda na nota,aconteceu uma reunião com lideranças indígenas, na qual analisaram imagens da comunidade e “relataram conforme costume e tradições que após a morte de um ente querido a comunidade em que residia é queimada e todos evacuam para outro local”.

Após a análise do possível resquício de cremação, “constatou-se que ocorreu um óbito, porém, os indígenas da região se mantiveram em silêncio por receio de que sofressem qualquer tipo de ataque dos invasores”, de acordo com o grupo. Foi publicado pelo Condisi-YY um vídeo que  mostra um garimpeiro (não identificado) abordando os indígenas para saber a veracidade das denúncias, de maneira que insinua que eles estão sendo pressionados. 

Foi formado pela Comissão de Direitos humanos do Senado Federal um grupo que tem como objetivo acompanhar as medidas para combater o avanço garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A visita está prevista para ocorrer no dia 12. 

(Foto destaque: Reprodução/ Marcos Wesley/ ISA)