Sobre Raquel Cunha

Jornalista por amor e formação, aborda cultura e entretenimento de forma leve, conectando o público ao melhor do cenário artístico

Sofía Gascón se retrata após acusação contra equipe de Fernanda Torres

Recentemente, a atriz protagonista do longa “Emilia Pérez” se retratou perante a imprensa sobre as declarações feitas a respeito de sua rival no Oscar, Fernanda Torres. Karla Sofía Gascón, que concorre à mesma categoria que Fernanda como Melhor Atriz, havia acusado a equipe de sua concorrente por promover publicidade negativa contra ela, mas decidiu voltar atrás. Suas falas foram analisadas pela Academia que rege o Oscar.

Entenda o caso

Na última quarta-feira (29), a Folha de S. Paulo divulgou uma entrevista da coletiva de imprensa realizada pela produção francesa quando esteve no Brasil para divulgar o filme “Emilia Pérez”. Na ocasião, Gascón, protagonista do longa, insinuou que a equipe de Fernanda Torres fazia campanha de difamação contra sua performance e o filme.


Entrevista de Karla Sofía Gascón publicada nas redes sociais da Folha de S.Paulo (Vídeo: reprodução/Instagram/@folhadespaulo)


Em nenhum momento [alguém] me verá falando mal de Fernanda Torres ou do filme. Mas, por outro lado, há pessoas que trabalham com Fernanda Torres que falam mal de mim e de Emilia Pérez. Isso fala mais deles e de seu filme [Ainda Estou Aqui] do que do meu”, declarou Sofia à Folha de S. Paulo.

Já em entrevista à revista Rolling Stone, a atriz voltou atrás, contradizendo-se, e declarou que, na verdade, estava se referindo ao ambiente tóxico das redes sociais e aos discursos de ódio que recebe na internet, e que essas pessoas não estão diretamente ligadas a Torres. Na oportunidade, a atriz ainda elogiou Fernanda, declarando que ela é uma “aliada fantástica” e se declarou fã do trabalho de sua concorrente brasileira.

As falas da primeira atriz transsexual indicada ao Oscar geraram grande repercussão e chegaram a ser analisadas pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS), responsável pelo Oscar.


Publicação na rede social oficial da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (Foto: reprodução/Instagram/@theacademy)

Regras do Oscar

A partir do momento em que se é indicado para concorrer à qualquer categoria do Oscar, segundo as regras da Academia, destaca-se a proibição de qualquer membro que compartilhe suas decisões de voto em qualquer circunstância, preservando o caráter sigiloso da escolha.

Além disso, não é permitido discutir preferências de voto, sejam próprias ou de terceiros, em espaços públicos, como fóruns ou redes sociais. Essa restrição abrange comparações entre filmes, performances ou conquistas que influenciem o processo eleitoral, bem como qualquer contato com a imprensa, mesmo que de forma anônima.

Também é vedado qualquer tipo de incentivo para outros membros votarem ou deixem de votar em uma determinada obra, ou artista, garantindo que cada decisão seja tomada de maneira independente. Por fim, a prática de lobby direto entre membros é proibida, assim como qualquer ação promocional que ultrapasse os limites estabelecidos pelas normas oficiais.

Decisão da bancada e reação na internet

Apesar de as declarações terem sido analisadas pela Academia responsável pela aclamada estatueta, a bancada concluiu que Karla Sofía Gascón não infringiu regras de divulgação do Oscar que pudessem comprometer sua participação na premiação deste ano.

Mesmo assim, internautas seguem afirmando que houve, sim, uma quebra de regras, já que, inicialmente, a atriz acusou a equipe de Torres de difamação.

Rafa Kalimann se pronuncia após dispensa de Escola de Samba

A Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense pegou todos de surpresa ao anunciar, nas redes sociais, nesta última quarta-feira (29), a dispensa da musa Rafa Kalimann. Em seguida, a ex-BBB publicou em seus stories uma mensagem agradecendo pelos momentos vividos na agremiação.


Divulgação da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense sobre o posto de Rafa Kalimann (Foto: reprodução/Instagram/@imperatrizleopoldinenseoficial)


A dispensa

A Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense usou seu Instagram oficial para anunciar a saída da atriz Rafa Kalimann do posto de musa, cargo que ocupava desde 2023.

“A musa Rafa Kalimann não seguirá com a Imperatriz Leopoldinense para o Carnaval 2025. Desejamos sucesso em seus projetos futuros”, afirmou a agremiação no Instagram Oficial. Para o Portal Leo Dias, a Escola justificou a saída de Kalimann alegando que ela não cumpriu os compromissos assumidos, o que levou à sua dispensa pela presidente da Imperatriz.


Rafa Kalimann em um dos ensaios que esteve presente na quadra da Imperatriz Leopoldinense (Foto: reprodução/Instagram/@rafakalimann)


Kalimann, por sua vez, se pronunciou através de nota à imprensa, afirmando que sua ausência ocorreu antes da confirmação de sua continuidade como musa neste ano. Apesar disso, destacou o carinho que tem pela escola.

Nos stories do Instagram, a ex-musa da Imperatriz compartilhou um momento dos ensaios na quadra, onde esteve presente com os componentes da agremiação. Na publicação, expressou seu carinho, agradeceu pelo aprendizado e pela oportunidade de contribuir com a comunidade.

Em 2023, ao assumir o posto de musa pela primeira vez, a influenciadora demonstrou sua paixão pela entidade e manifestou o desejo de chegar ao posto de Rainha de Bateria.


Rafa Kalimann tem enorme carinho e respeito pela Imperatriz Leopoldinense e pela comunidade da escola, que sempre a acolheu com tanto afeto. Em relação à sua ausência em alguns dos ensaios, esclarecemos que, devido a compromissos previamente assumidos antes da oficialização como musa, não foi possível estar presente em todas as ocasiões como esperado. Ainda assim, Rafa participou sempre que sua agenda permitiu, com dedicação e respeito à escola. Rafa agradece imensamente pela parceria e deseja à Imperatriz todo o sucesso em sua trajetória brilhante. Atenciosamente, assessoria de Rafa Kalimann”

Equipe Rafa Kalimann

Polêmicas

Em dezembro de 2024, internautas acusaram Rafa Kalimann nas redes sociais de intolerância religiosa por não cantar um trecho do samba-enredo da Escola nos momentos em que a letra mencionava “Exu”.


Rafa Kalimann em publicação no Instagram (Vídeo: reprodução/Instagram/@rafakalimann)


Ao portal Hugo Gloss, a ex-BBB cristã desabafou, declarando que os vídeos viralizados foram uma “distorção intencional” e que na íntegra, o vídeo mostra Kalimann cantando todo o samba-enredo. Ela ainda lamentou que essa parte, não ganhou tração na internet.

A atriz também se manifestou sobre o caso, afirmando que sua fé ensina o respeito a todas as crenças. Ela reforçou que, em nenhum momento, cogitou não desfilar por conta do samba-enredo deste ano, cujo tema é “Ómi Tútu ao Olúfon – Água fresca para o senhor de Ifón”, assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira.

BBB25: Gracyanne Barbosa está na mira de votos para o paredão

Uma recente conversa entre as duplas Renata e Eva e Joselma e Guilherme revelou tensões envolvendo Gracyanne Barbosa e sua dupla Giovanna. Renata e Eva, surpreendidas ao serem alvo de votos das irmãs no último domingo, agora consideram Gracyanne e Giovanna as principais adversárias na disputa pelo próximo paredão.


Momento em que Joselma abre o jogo falando do voto em Gracyanne Barbosa (Vídeo: reprodução/Instagram/@bbb)


Desabafo entre as duplas

Mesmo não estando no paredão atual, Renata e Eva desabafaram, na manhã desta terça-feira, com Joselma e Guilherme sobre o choque que sentiram ao serem votadas por Gracyanne e Giovanna.
“Eu tenho muitas trocas com ela exatamente por conta da academia, porque eu sou da área e tô lá direto. Pra mim, foi um susto. Eu entendo a coisa delas se defenderem, mas a gente ficou surpresa”, revelou Renata.

Para Eva, o cenário mudou: Gracyanne e Giovanna, que antes não eram uma opção de voto, agora passaram a ser. Na mesma conversa, Joselma foi direta e afirmou que não terá dó de votar em Gracyanne, pois, segundo ela, nunca foi prioridade para a sister. Veja o vídeo acima.

Já Guilherme explicou que não guarda mágoas de Gracyanne e até se dá bem com ela, mas acredita que a dedicação excessiva à academia acaba limitando a convivência dela com os demais participantes. Com isso, atualmente, Gracyanne e Giovanna somam quatro votos declarados para o próximo paredão.


Paredão desta semana formado pelas duplas Diego e Daniele Hypólito, Edilberto e Raissa e Vitória Strada e Mateus (Foto: reprodução/Instagram/@bbb)


O que aconteceu

Na formação do paredão do último domingo (26), Edilberto e Raissa foram indicados imediatamente por Camila, que atendeu o Big Fone e garantiu imunidade para si e sua parceira, Thamires. Os Anjos da semana, Diego e Daniele Hypólito, deram imunidade à dupla Aline e Vinícius, restando para os líderes Diogo Almeida e Vilma, Vitória Strada e Mateus que já estavam na mira para o atual paredão.

Renata e Eva receberam votos das duplas Vitória Strada e Mateus, que justificaram a escolha pela falta de afinidade assim como Camila e Thamires; de Gracyanne e Giovanna, que consideraram Renata e Eva uma dupla forte e difícil de enfrentar no futuro, apesar de Giovanna, em conversa com outra dupla, ter confessado sua antipatia por Renata; e de Daniele e Diego Hypólito, que tentaram se proteger do paredão — o que acabou sendo em vão, já que os irmãos foram parar na berlinda após o voto de desempate.

Já a dupla Gracyanne e Giovanna foram votadas apenas por Joselma e Guilherme, que mantiveram o voto da semana anterior.

Sendo assim, hoje (28) o paredão formado pelas duplas Diego e Daniele Hypólito, Edilberto e Raissa e Vitória Strada e Mateus terá um fim. O Big Brother Brasil 25 vai ao ar todos os dias, de segunda a sábado após a novela Mania de Você, às 22h25. Aos domingos, o programa começa às 23h10, após o Fantástico.

Brasil é líder em periculosidade para pessoas trans e travestis, aponta dossiê

Segundo dados apresentados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) nesta segunda-feira (27), o Brasil continua sendo, pela 16ª vez, um dos países mais perigosos para a população trans e transexual. Apesar do perigo consecutivo, o dossiê apresentou uma queda em relação ao ano anterior. Mas, ainda apresenta índices altos, marcados por mortes brutais contra essa população.

A pesquisa

No dossiê apresentado pela Antra , dados revelam que a maioria do público vitimizado tem expectativa de vida de até 35 anos, sendo, em sua maioria, jovens, pessoas carentes e nordestinas.


Presidente da Antra, Bruna Benevides e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MHC (Foto: reprodução/MDHC/Clarice Castro)

Uma das constatações do estudo é que as mais atingidas são mulheres trans, ou seja, pessoas que se identificam como mulheres, mas foram designadas como homens ao nascer. Além disso, o local mais frequente para a ocorrência da violência são espaços públicos, onde os crimes acontecem com ampla violência e crueldade.

Estados com o índice mais alto

O documento apresentou os estados brasileiros que, por sua vez, têm os índices de violência contra pessoas trans e travestis mais altos do país. Um deles é São Paulo, que registrou 16 casos, seguido por Minas Gerais, que ocupou a 2ª posição, com mais de 10 ocorrências.

Na sequência, o Ceará aparece em 3º lugar, com 11 assassinatos registrados, enquanto o Rio de Janeiro contabilizou 10 casos, ocupando a 4ª posição.

Os estados da Bahia, Mato Grosso e Pernambuco também se destacaram nos números alarmantes, com 8 ocorrências cada. Já os estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Paraíba apresentaram índices um pouco menores, sendo 6 e 5 casos respectivamente.

Piauí e Rio Grande do Sul registraram 4 casos cada. Os números seguem caindo em Espírito Santo e Santa Catarina, que contabilizaram 3 assassinatos, seguidos por Goiás, Rondônia e Sergipe, com 2 casos cada.

No Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná, foi registrado 1 caso em cada estado.

Ainda de acordo com os dados do dossiê, não houve registros de homicídios no Acre, Rio Grande do Norte e Roraima em 2024. Por outro lado, o estudo apontou a mesma violência contra brasileiros no exterior, além de 1 caso identificado por brutalidade, sem que a localização exata fosse especificada.

Medidas de solução

Para a solução, a presidente da Antra, Bruna Benevides, destacou que, apesar da diminuição de homicídios no país, a comunidade trans necessita de ações concretas para acabar com a transfobia. Essas ações incluem medidas educacionais, políticas integradas de recursos direcionados e canais de denúncia.

Ela também defendeu que o Estado registre os casos de violência contra pessoas trans, produza dados sobre essa população e fortaleça as instituições sociais para promover a cidadania e garantir os direitos das pessoas trans. Essas estratégias devem garantir igualdade de oportunidades, proteção contra discriminação e desenvolvimento de políticas públicas externas voltadas para a inclusão.

Novas datas para turnê de Katy Perry são anunciadas

A cantora Katy Perry anunciou, nesta segunda-feira (27), novas datas e locais para os shows da turnê “The Lifetimes Tour” de 2025. Mãe de Daisy, de 4 anos, a artista já tem presença confirmada no Brasil como headliner do festival The Town, que será realizado em setembro, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.


Katy Perry nas redes sociais (Vídeo: reprodução/Instagram/@katyperry)


Agenda de Katy para 2025

A diva do pop mostrou que 2025 será um ano movimentado. A turnê “The Lifetimes Tour”, dedicada ao álbum “143”, foi inicialmente anunciada no final de sua apresentação no Rock in Rio 2024. Na ocasião, Katy revelou que o Brasil ainda estava em negociação, mas não escondeu seu desejo de voltar ao país.

Nesta segunda-feira, Katy surpreendeu os fãs ao divulgar novas datas e locais. A turnê, que começa em junho, incluirá shows em países da América do Norte, Oceania e América do Sul. O álbum “143”, que servirá de base para os shows, foi lançado poucos dias antes da participação de Katy no Rock in Rio, e já é considerado um dos trabalhos mais marcantes de sua carreira.

Em seu Instagram, Katy informou que as pré-vendas dos ingressos começarão no dia 28 de janeiro, enquanto as vendas globais terão início no dia 31 de janeiro. Confira as novas datas e locais anunciados:


Katy Perry publicou no Instagram, novos locais e datas da turnê global “The Lifetimes Tour” (Foto: reprodução/Instagram/@katyperry)


Regresso ao Brasil

Embora um show solo da turnê no Brasil ainda não tenha sido confirmado, os fãs estão otimistas. Katy fará apresentações em países vizinhos próximos às datas do festival musical “The Town”, que ocorrerá nos dias 6, 7, 12, 13 e 14 de setembro.

Assim como em anos anteriores, Katy Perry retornará ao Brasil como uma das principais atrações de um grande festival. Sua apresentação no “The Town” promete repetir o sucesso de sua passagem anterior pelo Rock in Rio, consolidando sua conexão com o público brasileiro e reforçando sua posição como uma das artistas pop mais queridas no país.

A cantora já esteve em solo brasileiro nos anos de 2011, 2015, 2018 e, mais recentemente, em 2024, para o Rock in Rio. Os fãs aguardam ansiosamente por uma data possível para prestigiar a grande turnê “The Lifetimes Tour”.

Lady Gaga anuncia lançamento de novo álbum em telões de Nova York

A cantora Lady Gaga anunciou recentemente o lançamento de seu sétimo álbum de estúdio denominado “MAYHEM”, que significa “Caos, tumulto, confusão, desordem”, na cidade de Nova Iorque. Na oportunidade, Gaga usou vários telões da cidade que nunca dorme para o grande momento do álbum mais esperado pelos fãs. Em entrevista recente, a artista deu detalhes de como será esse novo álbum.


Vídeo sobre o álbum “Mayhem” publicado nas redes sociais de Lady Gaga (reprodução/Instagram/@ladygaga)


O lançamento

A divulgação foi feita por meio de telões em Nova York nos Estados Unidos. Além disso, em seu Instagram, Gaga publicou um vídeo sobre o novo álbum. O trabalho será lançado no dia 7 de março de 2025 e o pré-lançamento já está disponível em seu site oficial.

A expectativa é de que as músicas que Gaga lançou em agosto e outubro do ano passado, como uma preparação do novo trabalho, como o dueto com Bruno Mars “Die With A Smile” e a faixa solo dance pop “Disease” façam parte de “Mayhem”.

Novo Álbum de Lady Gaga

Em recente entrevista à revista Vogue, Gaga afirmou que seu novo álbum explorará estilos, gêneros e sonhos diferentes. Para ela, Mayhem é um reflexo de sua percepção sobre a música e a vida. “Ele salta de gênero de uma forma que é quase corrupta. E termina com amor. Essa é a resposta para todo o caos na minha vida; eu encontro paz com o amor”, disse a cantora.

Ainda na entrevista, Gaga destacou que cada música do álbum é como um sonho ligado às suas escolhas passadas, muitas vezes marcadas por momentos de confusão. “Em cada música que escrevi, eu simplesmente continuei sendo levado por esses sonhos diferentes que eu estava tendo sobre o passado — quase como uma lembrança de todas essas decisões ruins que tomei na minha vida. Mas termina neste lugar muito feliz.”, afirmou. Essa dualidade entre caos e harmonia inspirou o título do álbum, “Mayhem”.

Fernanda Montenegro reage à indicação de sua filha ao Oscar 2025

A consagrada atriz Fernanda Montenegro, de 95 anos, vivenciou um dos momentos mais felizes de sua vida na manhã desta quinta-feira (23), ao assistir sua filha, Fernanda Torres, ser indicada ao mesmo prêmio que, há 25 anos, concorreu: o Oscar. A lista com os indicados deste ano foi divulgada por meio de uma live no canal oficial da Academia no YouTube, após adiamento causado pelos incêndios que atingiram Los Angeles no início de janeiro.


Publicação de Fernanda Montenegro no Instagram (Foto: reprodução/Instagram/@fernandamontenegrooficial)


Emoção e orgulho

Nas redes sociais, Fernanda Montenegro expressou a alegria e o orgulho que sente da filha. Em uma publicação emocionante, a atriz, indicada ao mesmo prêmio há 25 anos pelo longa “Central do Brasil”, dirigido também por Walter Salles, descreveu o momento como “um estado de graça”.

Logo em seguida, a atriz e mãe de Fernanda Torres compartilhou um vídeo que sua filha fez agradecendo o público pelas reações positivas, em um vídeo divulgado no Instagram. Veja:


Fernanda Torres em vídeo publicado nas redes sociais (Vídeo: reprodução/Instagram/@oficialfernandatorres)


Indicação ao Oscar

A indicação ao Oscar foi anunciada hoje em uma live no canal oficial da Academia no YouTube. No Brasil, a transmissão contou com o apoio da TNT e da Max, com apresentação de Valentina Pulgarín. Apesar dos incêndios que devastaram parte de Los Angeles e adiaram a programação inicial, a equipe do filme “Ainda Estou Aqui” não perdeu o entusiasmo.

Além da indicação de Fernanda Torres na categoria de Melhor Atriz, o longa também foi nomeado à categoria de Melhor Filme Internacional, concorrendo com “The Girl with the Needle”, “Emilia Pérez”, “The Seed of the Sacred Fig” e “Flow”.

Vale lembrar que Fernanda Montenegro também já foi indicada na mesma categoria que sua filha concorre hoje. Em 1999, ela disputou o prêmio ao lado de Meryl Streep, Emily Watson e Cate Blanchett, mas a vencedora da edição foi Gwyneth Paltrow.

O Oscar 2025 será realizado no dia 2 de março no Dolby Theatre, em Hollywood.

Katy Perry e Orlando Bloom agitam as redes sociais após unfollow mutuo

Fãs do casal Katy Perry e Orlando Bloom notaram, nesta quarta-feira (22), que o casal deixou de se seguir mutualmente. Orlando, por sua vez, apresentou uma postagem suspeita em seus storys, fazendo com que os mais de 7 milhões de seguidores especulassem uma possível separação entre o eterno Legolas da trilogia ‘O Senhor dos Anéis’ e a cantora e compositora Katy Perry.

Postagem no Instagram

Nesta quarta-feira (22), Orlando Bloom compartilhou uma postagem de reflexão que transmite uma mensagem de valorização e reconhecimento, destacando a importância de lembrar das pessoas que estiveram presentes nos momentos mais difíceis da vida, trazendo leveza e apoio apenas por sua presença. No texto, ele ainda se refere a essas pessoas como essenciais na vida.

Fãs especularam que Orlando estaria mandando uma indireta ou fazendo alusão a uma suposta separação com sua esposa, com quem tem uma filha de 4 anos, após perceberem que o casal não se seguia mais na rede.


Postagem nos stories de Orlando Bloom (Foto: reprodução/Instagram/@orlandobloom)

História do casal

Katy Perry e Orlando Bloom, que já passaram por altos e baixos em seu relacionamento, estão juntos desde 2016. O casal teve uma separação em 2017, mas reatou em 2018 e ficou noivo em 2019. Em 2020, anunciaram que estavam esperando sua primeira filha, Daisy Dove Bloom, que nasceu no mesmo ano.

Em uma entrevista, Perry surpreendeu a equipe do programa de rádio The Kyle & Jackie Show ao revelar que, para atrair o amado, fez uma espécie de “feitiço”. Segundo a cantora, ela escreveu uma carta listando todas as características que gostaria que seu parceiro tivesse.

Chegando ao período do Globo de Ouro, a atriz escolheu um vestido rosa, que acredita atrair o amor, e comprou alguns lanches para assistir à premiação. “Pedi alguns hambúrgueres para a premiação, e ele roubou um da minha mesa. E eu fiquei tipo: ‘Você é interessante. Olá!'”.

Na manhã desta quinta-feira (23), o casal passou a se seguir novamente, mas até o momento não houve explicação do que realmente pode ter acontecido.

Donald Trump decreta o fim à cidadania automática

Em seu segundo dia de mandato, Donald Trump assinou vários decretos, entre eles, o de dar fim à cidadania automática, isto é, o poder de se tornar cidadão americano ao nascer nos Estados Unidos sendo filho ou filha de pais residentes no país de forma ilegal.

Para alguns especialistas, as ações do atual presidente eleito continuarão a ser inaceitáveis nos tribunais.


Momento de celebração à posse de Donald Trump publicado nas redes sociais (reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)


Decreto atual de Donald Trump

A promessa de campanha de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, pela sua segunda passagem pela Casa Branca em Washington, se cumpriu na última segunda-feira (20).

Além de assinar vários outros decretos e declarar emergência na fronteira do país com o México, voltando a reunir forças militares junto ao muro construído por ele, por exemplo, assinou também o decreto de acabar com a cidadania automática para os filhos de imigrantes.

Esse decreto visa impedir que os órgãos do governo dos EUA emitam ou aceitem documentos para pessoas nascidas quando suas mães estiveram ilegalmente ou temporariamente nos EUA e seus pais não eram cidadãos ou residentes permanentes legais no momento do nascimento.

Ao limitar esse direito, o decreto cria uma camada de exclusão social e jurídica. Filhos de imigrantes nessas condições podem crescer sem status legal, dificultando o acesso a serviços básicos, como escolas, assistência médica e até mesmo um emprego formal.

Além disso, eles ficam mais vulneráveis ​​às deportações e à separação de suas famílias, criando um clima de insegurança.

O que diz a Constituição dos EUA

De acordo com a Emenda 14 de 1868 da Constituição dos Estados Unidos, a cidadania americana é concedida “a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e que estão sujeitas a sua jurisdição” ainda afirma que “são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde tiver residência”, ou seja, significa que qualquer pessoa que nascer em solo americano, se tornará automaticamente cidadão americano.

Para Donald Trump, uma pessoa não poderia se tornar americana se esta tivesse pais que não obtém documentação legal para residir no solo americano. Segundo especialistas, dificilmente algum tribunal aceitaria os argumentos contrários à Constituição.

Tribunal mantém autorização para fiscalização de mototáxis da 99 em São Paulo

Foi autorizada na última quinta-feira, 20, a continuidade de fiscalização dos serviços de mototáxis oferecidos pela plataforma 99, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, à Prefeitura da capital paulista. O responsável pela decisão, foi o desembargador Eduardo Gouvêa e negou o pedido da empresa para suspender a atuação municipal. Segundo o argumento da plataforma de transportes alternativos, o decreto municipal n.º 62.144/2023,proíbe o transporte remunerado por motocicletas na cidade.


Arte com a logo da plataforma de transportes individuais, 99 App (Foto: reprodução/Pinterest/@sonhoseguro)

Disputa sobre competência

De acordo com a Constituição Federal, os municípios tem competência para legislar sobre assuntos de interesses locais. Dessa forma, o desembargador, analisando as provas, permitiu que a fiscalização continuasse. Ele também publicou um artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana que confirma ser responsabilidade das prefeituras regulamentares e fiscalizar o transporte remunerado privado individual.

A 99, no entanto, defende que o transporte por motocicletas é respaldado pela legislação federal e afirma que os municípios não têm competência para proibir o serviço, citando decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa lamentou a decisão judicial em nota e garantiu que o serviço 99Moto continuaria operando. A companhia informou que está adotando medidas legais para garantir os direitos da empresa, dos usuários e dos motociclistas parceiros.

Prefeitura de São Paulo

Reafirmando que o transporte por mototáxi é clandestino, a Prefeitura diz que o serviço não possui autorização para funcionar. Desde o mês de janeiro, quando iniciou a fiscalização, 143 motocicletas foram apreendidas pelo descumprimento das regras. A administração municipal argumenta que a proibição tem a finalidade de garantir a segurança dos passageiros e a legalidade dos serviços na cidade.

Em entrevista, Ricardo Nunes, atual prefeito da cidade de São Paulo, disse que a empresa é uma “assassina” ao continuar oferecendo esse tipo de serviço e que ela provocaria uma “carnificina”, já que no ano anterior, dados de saúde e segurança mostraram um número crescente e considerável de acidentes de trânsito seguido de morte provocado por motos.