Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou ontem (17), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que deve editar ato normativo ainda nesta semana que põe fim à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020, devido à pandemia de covid-19. Leia a íntegra do pronunciamento abaixo.

 “Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população, e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, anunciou o ministro.

Com a Espin o governo federal pôde firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o novo coronavírus, entre outras medidas. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, somente na pasta mais de 160 normativas têm efeitos vinculados à Espin.

A medida passará a valer depois que a portaria for publicada. A pasta deve detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática durante coletiva de imprensa prevista para esta segunda-feira (18).

“Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde os brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”, completou.

_{O ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse que o fim da emergência sanitária não significa o fim da covid-19. Reprodução/Poder 360}

Desde o início da pandemia, o Brasil registrou 661.960 óbitos pela doença – 22 delas nas últimas 24 horas. O total oficial de casos passa de 30,2 milhões. A média móvel de mortes, que considera os dados dos últimos sete dias, está em 100; a de casos, em 14.317.

Queiroga passou a ser pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico das medidas de prevenção e isolamento social, para decretar o “fim da pandemia”, mudando o status da doença para “endemia”. Só quem pode fazer isso, porém, é a Organização Mundial da Saúde (OMS), que ainda vê com instabilidade o cenário mundial.

“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, diz Julio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para driblar a pressão, a Saúde adotou medidas de flexibilização, como a não exigência de testes RT-PCR pré-embarque para turistas vacinados e quarentena para não vacinados. Também esteve no radar da pasta a publicação de uma portaria pondo fim à Espin, cujo efeito só passaria a valer dentro de três meses.

Durante a vigência da Espin também existiram regras para facilitar aquisições feitas pelo poder público diante da situação emergência, acelerando o processo, por exemplo, com dispensa de licitação. Segundo técnicos do governo, as medidas implementadas nessa área durante a Espin chegaram a reduzir pela metade o tempo da assinatura de um contrato.

Com o fim da Espin, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde tem tentado negociar alternativas com a Saúde para a saída do estado de emergência. A proposta é que a pasta faça uma transição, determinando o fim da Espin em 90 dias. Segundo o Conass, o tempo seria suficiente para colocar em prática um plano para adequação gradual ao novo momento da pandemia.

Confira a íntegra do pronunciamento do ministro Marcelo Queiroga:

“Boa noite. Desde o início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da covid-19, que já vitimou mais de 6 milhões de pessoas. Expresso nossa  solidariedade aos familiares das vítimas e àqueles que ainda sofrem em decorrência das sequelas dessa doença. 

Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS, salvamos muitas vidas. Agradeço aos médicos, que com a autonomia defendida pelo Governo Federal utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes, bem como a todos os profissionais da saúde que, incansavelmente, lutaram contra essa doença. 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020. 

O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história. Já foram distribuídas mais de 476 milhões de doses de vacina, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal, e mais de 71 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública. 

Graças à melhora de cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – a Espin.

Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão.  Esta medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal.

Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Ninguém ficará para trás. Desejo a todos uma feliz Páscoa. E Deus abençoe o nosso Brasil.

Foto destaque: Marcelo Queiroga anunciou o fim da Espin durante pronunciamento em rádio nacional de rádio e TV. Sergio Lima/AFP

O pastor Arilton Moura Correia, acusado de pedir propina em troca da liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC), esteve no Palácio do Planalto 35 vezes desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou seu governo. As visitas foram reveladas na noite desta quinta-feira (14), pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após a pasta negar informações ao Globo.

Moura visitou o Planalto pela primeira vez em janeiro de 2019, 16 dias após o início do governo. O destino foi o GSI, comandado pelo ministro Augusto Heleno. A última visita do pastor foi no dia 16 de fevereiro deste ano, na Casa Civil, cujo titular é o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI).

Gilmar Santos, que também é investigado por supostamente atuar como lobista no MEC, foi à sede da presidência da República durante 10 vezes entre 2019 e 2022.

Em 2019, Arilton esteve reunido com membros do Planalto, 27 vezes. Em 2020, uma vez; em 2021, cinco; em 2022, duas. Já Gilmar, compareceu ao local em 2019, seis vezes; em 2020, uma vez; em 2021, duas vezes e em 2022, uma vez. Quase sempre, os dois estavam no prédio no mesmo horário.

As informações divulgadas pelo GSI mostram ainda que Moura esteve no gabinete do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e na Secretaria de Governo, quando o general Luiz Eduardo Ramos a comandava. Os pastores também estiveram na Casa Civil quando seu chefe era o ministro Onyx Lorenzoni, hoje no Ministério do Trabalho.

Ontem, o Globo revelou que o Palácio do Planalto impôs sigilo às informações, argumentando que a solicitação feita pelo veículo através da Lei de Acesso à Informação (LAI) poderia colocar em risco a vida do presidente e de seus familiares. A decisão do GSI, comandado por Heleno, teve repercussão negativa, e foi criticada por diversos setores da sociedade.

_{Bolsonaro, Ribeiro e Godoy (dir.) ao lado de pastores lobistas do MEC. Reprodução/Carta Capital}

Os pastores Gilmar e Arilton se reuniram com Bolsonaro ao menos três vezes no Palácio do Planalto e uma no Ministério da Educação, com a presença de Milton Ribeiro. Esses encontros constam da agenda oficial do presidente.

Apesar de a informação ter sido divulgada pelo Planalto, o GSI se recusava a informar as visitas dos religiosos registradas nas portarias da sede do Poder Executivo.

Os religiosos, apesar de não terem nenhum cargo público, tinham acesso privilegiado ao gabinete do então ministro da Educação Milton Ribeiro, que pediu exoneração após o escândalo ser revelado. A Polícia Federal, a Controladoria-geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) apuram se houve tráfico de influência na intermediação feita entre os pastores e prefeituras.

Diversos prefeitos relataram ter recebido pedidos de propina para liberação de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Alguns dos relatos afirmam que Amilton Moura chegou a pedir barras de ouro e compras de Bíblias em troca de encontros com o titular do MEC. Os religiosos negam as irregularidades.

Foto destaque: Vista do Palácio do Planalto, sede da presidência da República. Raimundo Sampaio/Metrópoles

O diretório nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) anunciou nesta quarta-feira (13) que aprovou a federação partidária com o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A aliança deixou de fora o PSB, que indicará o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na briga pelo Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu através de uma reunião online com a cúpula do partido – participaram cerca de 90 lideranças. O “casamento de papel passado”, como vem sendo chamada a união pelo mundo político, ainda precisa ser avalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o encontro, o estatuto da federação, suas respectivas diretrizes, direitos e deveres foram aprovados. O documento já possui aval do PCdoB, mas ainda precisa do crivo dos Verdes, que devem se reunir até maio para bater o martelo na federação.

_{Apesar de ficar fora da federação, o PSB deve participar da chapa com a indicação do ex-governador de SP Geraldo Alckmin à vaga de vice na chapa encabeçada por Lula (PT). (Foto:Reprodução/GloboNews)}

Novidade nas eleições deste ano, a federação partidária é um instrumento que possibilita a união de dois ou mais partidos por proximidades programáticas por, no mínimo, quatro anos, sem que seja possível desfazer o enlace antes do prazo.

Promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, no centro da Reforma Eleitoral, e julgadas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as federações diferem da fusão de partido, quando as legendas passam a ter somente um único registro no TSE. As siglas têm até o dia 31 de maio para dizerem se querem ou não formam federações.

A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, anunciou em tom de comemoração a aprovação da federação e do estatuto pelo seu partido. “Um fato pelo qual temos lutado há mais de duas décadas e que irá contribuir com a democracia e a unidade programática do sistema partidário no Brasil”, escreveu Santos no Twitter.

<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Seguimos fazendo história! Hoje a direção nacional do PCdoB aprovou o programa e o estatuto da federação com o PT e o PV. Um fato pelo qual temos lutado há mais de duas décadas e que irá contribuir com a democracia e a unidade programática do sistema partidário no Brasil.+</p>&mdash; Luciana Santos (@lucianasantos) <a href=”https://twitter.com/lucianasantos/status/1514310718891384834?ref_src=twsrc%5Etfw”>April 13, 2022</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>

Em curso desde o ano passado, as negociações em torno de uma federação também cogitavam a possibilidade de o PSB, comandado por Carlos Siqueira, integrar a união. Com os conflitos envolvendo palanques regionais – como São Paulo, as conversas esfriaram e o partido abdicou de se ‘casar’ oficialmente com o PT.

Os socialistas, no entanto, já declararam voto ao ex-presidente Lula, que tenta um novo mandato no Palácio do Planalto. Com a indicação de Alckmin para a vice do petista, o assunto voltou às hostes da política e deve ser melhor trabalhado com o PSB, segundo a presidente do PT Gleisi Hoffman.

O que diz o estatuto?

O estatuto aprovado prevê que a federação será vinculada a dois órgãos: à Assembleia Geral e à Comissão Executiva Nacional. Caberá à Assembleia Geral, órgão deliberativo máximo, aprovar o orçamento anual, alterar o estatuto e o programa da federação e decidir pela extinção da federação, entre outras atribuições. Conforme a proposta de estatuto aprovada nesta quarta, a Assembleia Geral terá 60 representantes, sendo que o PT representará mais de 50% do grupo.

O estatuto ainda prevê que a presidência da federação será rotativa, sendo que cada mandato vai durar um ano. Em 2022, o primeiro a ocupar a cadeira será o indicado do partido com maior número de cadeiras na Assembleia Geral – nesse caso, o PT.

Cada partido terá três cadeiras. As outras 51 serão divididas com base nos votos obtidos por cada legenda na eleição para deputado federal em 2018. A configuração será mantida pelos próximos quatro anos. Se aprovada pelo PV, a regra dará ao PT 41 cadeiras. Para as tomadas de decisões, três quartos dos votos (45 membros) serão necessários, o que, na prática, dá ao PT maioria dentro do grupo. O PCdoB terá 10 cadeiras, e o PV, 9.

Foto Destaque: Representantes do PT, PV e PCdoB se reuniram com PSB para discutir federação. Reprodução/Folha de São Paulo

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira (14), em tom de deboche, a compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelas Forças Amadas, remédio geralmente utilizado para tratar disfunção erétil.

Mourão disse ainda que as críticas são “exageradas”, relativizou o uso do medicamento dentro da caserna e argumentou que grande parte da verba destinada à compra sai de um fundo alimentado por descontos nos salários dos militares.

“Eu não posso usar o meu Viagra, pô? O que são 35 mil comprimidos de Viagra para 110 mil velhinhos que tem [disfunção erétil]? Não é nada”, justificou o general, em entrevista aos jornalistas Fabio Murakawa e Fernando Exman, do Valor Econômico.

A compra de mais de 35 mil unidades do remédio foi revelada na segunda-feira (11), após o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição. Na licitação, que consta de dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal, o medicamento aparece com o nome de “sildenafila”, um genérico do Viagra.

_{O Ministério da Defesa afirma que o medicamento é indicado pela Anvisa para tratamento de Hipertensão. (Foto: Reprodução/Montedo.com)}

As unidades da droga compradas pelas Forças variavam entre 25mg e 50mg. Do total, mais de 29 mil comprimidos foram destinados à Marinha; O Exército recebeu 5 mil doses e a Aeronáutica, 2 mil.

Durante a entrevista, Mourão explicou como funciona a compra de medicamentos pela cúpula das Forças. “Vamos colocar como funciona o sistema de saúde do Exército: um terço é recurso da União, que é o chamado fator de custo, é a contrapartida da União para os militares. E dois terços é o fundo de saúde que é bancado pela gente”, pontuou.

“Eu desconto 3% do meu salário para o fundo de saúde. E todos os procedimentos que eu faço a gente paga 20%, além dos 3% que ele desconta. Nós temos farmácias. A farmácia vende medicamentos. E o medicamento é comprado com recursos do fundo”, acrescentou o general.

Procurado pela In Magazine, o Ministério da Defesa afirmou que o medicamento é indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de Hipertensão Pulmonar Arterial (HAP) e que os processos de compra das Forças Armadas são “transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

As Forças Armadas afirmam, oficialmente, que os medicamentos são destinados ao combate à hipertensão pulmonar arterial (HAP) e às doenças reumatológicas.

Compra vira alvo de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu procedimento na tarde de terça-feira (12) para investigar se houve “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”. O ministro Weder Oliveira será o relator do caso.

Na Câmara dos Deputados, parlamentares também miram a aquisição do medicamento e cobram a instauração de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] para apurar o caso. Quem lidera a coleta de assinaturas para o requerimento é o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA). Para ser instalada, a comissão precisa de um terço do total dos parlamentares, ou seja, 171 deputados. Até o momento de publicação da reportagem, cerca de 50 assinaturas haviam sido colhidas.

Foto Destaque: Hamilton Mourão, vice-presidente da República. Sergio Lima/AFP

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo na tarde de terça-feira (12), para apurar se houve superfaturamento na compra de 35 mil comprimidos de Viagra para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HPA). A licitação consta do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal.

Weder Oliveira será o relator do procedimento, que vai investigar “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”.

O caso se tornou público na última segunda-feira (11), após o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição do remédio, utilizado em casos de disfunção erétil.

Na licitação, o remédio aparece com o nome de “sildenafila”, um genérico do Viagra. As unidades da droga compradas pelas Forças Armadas variavam entre comprimidos de 25mg e 50mg.

Do total, maior parte das unidades, mais de 29 mil, foram destinadas à Marinha. O Exército ficou com 5 mil doses e a Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.

Procurado, o Ministério da Defesa afirmou a In Magazine que o medicamento é indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de Hipertensão Pulmonar Arterial (HAP) e que os processos de compra das Forças Armadas são “transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

_{Este é Elias Vaz (PSB-GO), que denunciou a compra de Viagra pelas Forças Armadas. Reprodução/Internet}

AQUISIÇÃO DE PRÓTESES PENIANAS

Além das unidades de Viagra, o Exército também adquiriu, entre março de outubro de 2021, próteses penianas infláveis, que mediam entre 10 e 25 centímetros. A compra custou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, realizada em três pregões.

Em março de 2021, foram compradas dez próteses, cada uma no valor de R$ 50.149,72. A aquisição foi feita para o Hospital Militar de Área de São Paulo, e fornecida pela Boston Scientific do Brasil Ltda.

Um segundo pregão do dia 21 de maio estabeleceu a compra de mais 20 próteses, dessa vez para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Cada produto custou ao erário público cerca de R$ 57 mil e foi fornecido pela Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

Já em outubro do mesmo ano, cerca de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, foram adquiridas para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Quem forneceu as unidades foi a empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli.

O deputado Elias Vaz e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) também pediram ao TCU e ao Ministério Público Federal (MPF) que investiguem o caso.

 CPI DO VIAGRA

As revelações do parlamentar goiano, fez o Congresso Nacional mirar o suposto esquema de superfaturamento. Nos corredores da Câmara dos Deputados, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) iniciou a recolher assinaturas para requerer à cúpula da Casa uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O objeto de investigação da comissão será a compra dos comprimidos pelas Forças Armadas.

Diferentemente do Senado, é necessário que o requerimento de criação da CPI tenha 171 assinaturas, ou seja, um terço do total de deputados.

Foto destaque: Vista da frente do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Informações obtidas através do Portal da Transparência e do Painel de preços do governo pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) revelam que o Exército gastou mais de 03 milhões de reais na compra de 60 próteses penianas.

De acordo com os parlamentares, foram realizados três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, que variam entre 10 e 25 centímetros.

Em março de 2021, foram compradas dez próteses, cada uma no valor de R$ 50.149,72. A aquisição foi feita para o Hospital Militar de Área de São Paulo e fornecidas pela Boston Scientific do Brasil Ltda.

Um segundo pregão do dia 21 de maio estabeleceu a compra de mais 20 próteses, dessa vez para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Cada produto custou ao erário público cerca de R$ 57 mil e foi fornecido pela Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

Já em outubro do mesmo ano, cerca de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, foram adquiridas para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Quem forneceu as unidades foi a empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli.

Segundo informações do portal Dráuzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos. Tratam-se de um pequeno dispositivo que é implantado cirurgicamente para substituir o tecido erétil para que o paciente possa recuperar a função erétil do pênis.

Os gastos serão alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF), conforme pedido de apuração feito pelos parlamentares.

_{Deputado federal pelo PSB de Goiás, Elias Vaz, que denunciou a compra pelas Forças Armadas. Foto: Reprodução/Poder Goiás}

A In Magazine procurou a cúpula do Exército, que não respondeu aos contatos da reportagem. O Ministério da Defesa disse à reportagem que não se manifestaria sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem.

COMPRA DE VIAGRA

Na última segunda-feira (11), Vaz pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas. O remédio é utilizado para tratar problemas de disfunção erétil.

“O governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e em quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país, entretanto, enfrentam com frequência falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. O Congresso Nacional e a sociedade merecem uma explicação”, escreveu o parlamentar no requerimento.

Nos processos de compra, o medicamento aparece com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, 28.320 comprimidos, é destinado à Marinha. Os medicamentos também atendem o Exército, com 5 mil comprimidos, e a Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.

A equipe do parlamentar identificou no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal oito pregões homologados em 2020 e 2021 e ainda em vigor neste ano. O MPF foi acionado para investigar se houve superfaturamento na compra do remédio.

Sobre a compra dos comprimidos de Viagra, o Ministério da Defesa afirmou que a aquisição da Sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). “Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP”, disse em nota.

A Defesa ainda acrescentou que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

Foto destaque: Imagem de uma prótese peniana. Reprodução/Internet. 

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve indicar formalmente o nome do ex-governador Geraldo Alckmin como pré-candidato a vice na chapa presidencial encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (08). O ato simbólico ocorre em hotel da Zona Sul de São Paulo, e conta com a presença da cúpula das duas legendas.

Gleisi Hoffman (PT) e Carlos Siqueira (PSB), presidentes das siglas, respectivamente, participam do encontro.

Sob o encontro pesam expectativas de que problemas enfrentados nos estados sejam resolvidos. O palanque de São Paulo é o mais gritante deles. O PT quer ter a cabeça de chapa com o ex-prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. Márcio França, porém, também quer o Palácio dos Bandeirantes e, por isso, pressiona para que o PSB não abra mão da sua candidatura.

Adversários históricos, Lula e Alckmin se enfrentaram no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, quando Alckmin ainda estava no PSDB.

Em dezembro passado, Alckmin deixou o tucanato após três décadas de partido – o movimento foi visto como aceno a Lula, que já havia iniciado as articulações para levar o ex-governador para a chapa presidencial.

_{Adversários históricos, Lula e Alckmin se enfrentaram no segundo turno das eleições presidenciais em 2006. Diário do Centro do Mundo/Reprodução}

Partidos como o Solidariedade, de Paulinho da Força, , o PSD, de Gilberto Kassab, o União Brasil, de Luciano Bivar, o PSB, de Carlos Siqueira, e até o PDT, de Ciro Gomes, sondaram Alckmin sobre uma possível filiação.

Em março, ele cravou seu abrigo partidário no PSB. No primeiro discurso pós-filiação, o socialista defendeu a aliança da legenda com Lula e disse que o petista seria aquele que, atualmente, “melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro”.

Uma possível aliança era ventilada desde o segundo semestre de 2021. A informação foi antecipada pela jornalista Mônica Bergamo, e confirmada pela coluna. À época, as conversas estavam avançadas. França e Haddad foram os principais interlocutores dessa aliança.

A estratégia do PT era ampliar o campo de visão como forma de atrair um eleitorado de centro, que ainda não está com voto consolidado no petista. Alckmin, portanto, seria esse nome. A aliança, porém, enfrentou inicialmente forte resistência de lideranças do partido.

Foto destaque: Geraldo Alckmin (PSB) e Lula (PT) se encontram durante jantar em SP. Ricardo Stukert/Flickr

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta terça-feira (8) um decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene menstrual. Assinado durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, o decreto também institui uma política de saúde menstrual voltada para quase 4 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Em outubro do ano passado, o mandatário vetou os artigos 1º e 3º da lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Os itens previam a distribuição gratuita de absorventes higiênicos e a lista de beneficiárias da medida.

_{25% das jovens brasileiras já deixaram de ir à aula por não ter absorventes | (Foto: Reprodução/Getty Images)}

Na época, Bolsonaro justificou aos apoiadores que o texto não dizia de onde sairia o recurso para custear a distribuição. No entanto, o projeto indicava que a verba viria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os trechos vetados pelo presidente tinham como público-alvo estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública, mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade social extrema, além daquelas apreendidas, presidiárias em unidades do sistema penal, e internadas em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas.

De acordo com o Governo, o programa assinado por Bolsonaro nesta terça tem o objetivo de “oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.

Segundo o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, o projeto prevê um orçamento de cerca de R$ 130 milhões, recurso do orçamento da pasta. O dinheiro, diz o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, será repassado para os municípios, que serão responsáveis pela execução das ações estabelecidas no programa.

Cerca de 3,6 milhões de mulheres devem ser atendidas, segundo o Governo. Esse público-alvo é dividido em três grupos: mulheres em situação de rua, mulheres – de 12 a 21 anos – cumprindo medidas socioeducativas e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola.

A assinatura do decreto acontece dois dias antes de o Congresso Nacional analisar os vetos feitos por Bolsonaro em 2021. Se derrubado, os trechos deverão ser promulgados pelo presidente ou pelo próprio Congresso, em caso de expiração do prazo.

Pobreza menstrual

Uma pesquisa realizada pela Johnson & Johnson Consumer Health, em parceria com os Institutos Kyra e Mosaiclab, aponta que 28% das mulheres de baixa renda são afetadas diretamente pela pobreza menstrual (cerca de 11,3 milhões de brasileiras) e 30% conhecem alguém que é afetado pelo problema.

O levantamento mostrou também que a pandemia piorou a situação: 29% tiveram dificuldades financeiras nos últimos 12 meses para comprar produtos para menstruação e 21% têm dificuldade todos os meses. 

Foto destaque: Montagem In Magazine/Allan Santos/PR

O Ministério das Relações Exteriores desmentiu neste domingo (27) em nota enviada à imprensa a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (PL), de que o mandatário teve uma ‘longa conversa’ com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, neste domingo.

Em entrevista, Bolsonaro afirmou: “Estive há pouco conversando com [Vladimir] Putin, mais de duas horas de conversa. A questão dos fertilizantes foi uma das mais importantes, tratamos do nosso comércio. E, obviamente, ele falou alguma coisa da Ucrânia que eu me reservo aí como segredo de não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse.

A coletiva de imprensa convocada pelo mandatário aconteceu no Forte dos Andradas, em Guarujá, no litoral de São Paulo, onde o presidente e sua comitiva estão hospedados para passar o feriado de Carnaval.

_{Presidente deu coletiva de imprensa na tarde deste domingo, 27. Reprodução.} 

Minutos depois da declaração, a Assessoria de Imprensa do Itamaraty se manifestou dizendo que a conversa a que Bolsonaro se referia teria acontecido pessoalmente, em Moscou, durante a visita a capital da Rússia.

Fontes do Planalto consultadas pela reportagem afirmam que “faltou clareza na expressão verbal” do presidente.

Questionado sobre o cerco russo contra a Ucrânia, Bolsonaro disse que adotará um posicionamento neutro em relação ao conflito e chamou de exagerada a ideia de que, na Ucrânia, esteja havendo um massacre.

“Eu entendo que não há interesse por parte do líder russo de praticar um massacre. Ele está se empenhando em duas regiões do Sul da Ucrânia que, em referendo, mais de 90% da população quis se tornar independente, se aproximando da Rússia. Uma decisão minha pode trazer sérios prejuízos para o Brasil”, ressaltou.

“O mundo se preocupa com isso. Um conflito, ainda mais para a área nuclear, o mundo todo vai sofrer com isso aí. Então isso não interessa pra ninguém, seria um suicídio. Agora, nós devemos entender o que está acontecendo, no meu entender, nós não vamos tomar partido, nós vamos continuar pela neutralidade e ajudar no que for possível em busca da solução”, concluiu.

O Brasil tem se mantido silente sobre a situação conflituosa no leste europeu. Como antecipado pela coluna na sexta-feira (25), o país estava sendo cobrado por um posicionamento mais enfático contra a Rússia. A cobrança tinha como principal emissário os Estados Unidos.

Neste domingo, completam-se quatro dias desde que a Rússia começou a ofensiva militar contra a Ucrânia. Explosões são ouvidas a todos os momentos e existem relatos de que os Russos irão tentar um ataque a uma estação de eletricidade, com o intuito de deixar a capital Kiev no escuro e para seguirem atacando.

Foto destaque: Jair Bolsonaro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio do Itamaraty, em 2019. REPDRODUÇÃO/PODER 360