O Governo brasileiro encontra-se em meio a discussões sobre alternativas para aumentar a arrecadação e está com um benefício tributário presente nos fundos exclusivos na mira das autoridades. Esses fundos, caracterizados por possuírem um único cotista ou um grupo restrito de investidores, são voltados para aqueles que possuem grandes somas para aplicar, uma vez que o cotista é responsável por arcar com todas as despesas de gestão, de administração, de custódia e de auditoria.
Ministro da Fazenda Fernando Haddad (Foto: reprodução/Gauchazh)
Ministério da Fazenda avista governo
Recentes declarações do Ministro da Fazenda Fernando Haddad sugerem o interesse do governo em promover mudanças na estrutura dos fundos exclusivos fechados.
Uma proposta em análise no Ministério da Fazenda é a implementação de uma tributação periódica sobre os rendimentos dos fundos exclusivos fechados, semelhante ao modelo “come-cotas” utilizado na maioria dos fundos existentes. O “come-cotas” consiste em uma antecipação da cobrança de imposto que ocorre semestralmente, nos meses de maio e novembro, para fundos de renda fixa, multimercados e outros.
O plano para o controle
A estratégia de adiar o pagamento do Imposto de Renda, evitando o “come-cotas”, pode proporcionar um potencial de crescimento da carteira dos fundos exclusivos muito mais expressivo do que os fundos comuns. Isso foi evidenciado em uma simulação realizada por Michael Viriato, estrategista-chefe da Casa do Investidor.
Atualmente, o “come-cotas” é aplicado com uma alíquota de 15% sobre os rendimentos dos fundos de renda fixa e multimercados, ocorrendo semestralmente no último dia útil de maio e novembro. É importante ressaltar que essa antecipação é definida com base no prazo total do investimento, variando de 22,5% para resgates realizados em até 180 dias após a aplicação, até 15% para investimentos superiores a dois anos.
A proposta de tributação periódica sobre fundos exclusivos fechados pode representar uma mudança significativa no cenário dos investimentos no Brasil, potencialmente afetando a rentabilidade e a estratégia de investidores que buscam opções diferenciadas no mercado financeiro. O governo segue em análise das possíveis alterações, buscando equilibrar os interesses dos investidores e as necessidades de arrecadação do país.
Foto destaque: Fachada do Ministério da Fazenda. Reprodução/Edu Andrade/CBIC
