Nesta quinta-feira (29), as operações bancárias Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Especial de Crédito (TEC) foram oficialmente encerradas, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Após quase quatro décadas de funcionamento, essas modalidades de transferência de recursos deixam de estar disponíveis no sistema bancário nacional.
O processo de descontinuação do DOC teve início em 15 de janeiro deste ano, com a data limite para agendamento de transferências até 29 de fevereiro. Segundo a Febraban, esse prazo foi estabelecido para que os bancos processassem os agendamentos pendentes enviados pelos clientes. A partir de agora, não será mais possível utilizar o DOC como meio de pagamento.
Além do DOC, as operações de TEC, utilizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios aos funcionários, também foram descontinuadas.
PIX ganha destaque como a preferência dos brasileiros
De acordo com Walter Faria, diretor adjunto de serviços da Febraban, a decisão de extinguir essas duas modalidades de pagamento baseia-se no desinteresse dos brasileiros em utilizá-las. Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC gradualmente perdeu espaço para formas mais rápidas e econômicas de transferência de recursos, especialmente após o lançamento do PIX em 2020.
Um levantamento realizado pela Febraban com base em dados divulgados pelo Banco Central revelou que, no primeiro semestre de 2023, as transações via DOC totalizaram apenas 18,3 milhões, representando apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações realizadas no ano. O DOC ficou significativamente atrás de outras formas de pagamento, como cheques, TED, boletos, cartões de débito e crédito, destacando-se o PIX como a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de transações.
Mudanças nas operações e tarifas bancárias
Tanto no DOC quanto na TEC, o valor máximo das transações era de até R$ 4.999,99, podendo ser agendado para beneficiar contas em diferentes instituições bancárias. Enquanto as transações via DOC eram efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, a TEC garantia a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que a ordem foi dada.
A principal diferença entre as duas operações é que a TEC permitia ao emissor transferir recursos para múltiplas contas simultaneamente, uma funcionalidade indisponível no DOC. Quanto às tarifas, cada banco determinava o valor cobrado pelas transações em seus diversos canais de atendimento ao cliente.
