Uma nova modalidade de PIX, intitulada “PIX Garantido”, está sendo concebida pelo Banco Central e possibilitará, inclusive, o parcelamento de compras quando for implantado.
Por se tratar de uma ideia que ainda está no papel, não foram divulgadas demais informações, por exemplo, se haverá juros para parcelamento do PIX.
Ainda assim, segundo o BC, demais bancos podem fornecer crédito aos seus clientes e parcelamento via PIX, considerando que este é um produto de cada banco.
Uso do PIX Garantido
Segundo a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), é preciso haver saldo disponível na conta-corrente para uso do PIX Garantido, a fim de que o valor seja debitado da conta na data de vencimento da parcela.
Teoricamente, se não houver saldo para o pagamento das parcelas futuras do PIX Garantido, o cliente entrará no limite do cheque especial, caso haja. Nesta situação, haverá a cobrança de juros pelo uso do cheque especial, e haverá conversão em operação de crédito.
Como ainda não há regulamentação pelo BC, ainda não foi definido o que ocorrerá no PIX Garantido caso não haja saldo disponível na conta.
Utilização como cartão de crédito e parcelamento
Sendo utilizado como cartão de crédito, o valor da compra é pago pela instituição financeira no mês da compra, ou de forma parcelada, dependendo da forma de pagamento.
A cobrança da linha de crédito mais cara do mercado financeiro, o crédito rotativo do cartão crédito, é cobrado quando o valor total da fatura não é pago na data de vencimento, e as parcelas mensais de compras estão inclusas.
O parcelamento no PIX Garantido foi certificado por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Um dos projetos que estavam sendo discutidos naquele tempo, era o término do rotativo do cartão de crédito, e o parcelamento do saldo devedor com juro menor.
O que ocorreu em janeiro deste ano, em conjunto com a lei aprovada pelo Congresso, foi a limitação do saldo devedor do cartão de crédito.
A ideia do parcelamento para o PIX Garantido veio para que houvesse uma opção de parcelamento, mas sem o crédito rotativo do cartão de crédito, “de tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números por produto”, proclamou o diretor do BC em agosto de 2023.
PIX parcelado em ação
Por ser um produto de cada banco, as regras mudam a depender da instituição, sendo preciso atentar-se às normas ao utilizar, visto que na maioria das vezes, o PIX parcelado funciona como operação de crédito e, portanto, há cobrança de juros e incidência de IOF.
A cobrança de juros varia conforme valor total da compra, número de parcelas, relacionamento com o banco e nível de risco de crédito. Esse tipo de parcelamento é distinto do de cartão de crédito, pois, no caso do cartão, esse tipo de crédito é contratado somente quando o valor total da fatura não é pago, havendo incidência de juros e de IOF.
