Governo cria acordo com estados para controlar a alta do diesel

Na tentativa de estabilizar o país por conta do aumento do combustível, o governo federal chegou a um acordo de apoio financeiro com mais de vinte estados, visto que o Brasil é dependente de 30% de importação e vem sendo afetado pelo baixo fluxo de petróleo. Por conta da guerra na região do Golfo, não há estimativa de melhora mediante as negociações entre Estados Unidos e Irã. O modelo foi criado para reduzir o dano causado no mercado e estabilizar a entrega do recurso natural.

Em que consiste o acordo

A decisão das partes é definida a partir de um apoio financeiro do governo sobre o diesel importado, arcando com uma parte do valor para baratear o preço final que chega para a população nos postos e etc. Dessa forma, os importadores de combustível serão beneficiados recebendo o pagamento correto mesmo com valor elevado. De acordo com a proposta, assinada pelo Ministério da Fazendo e os Comitês dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF, R$1,20 do preço por litro serão arcados, sendo metade pago pelos estados e a outra pela União, que já vem pagando mais 32 centavos por conta de outra ação.

Os estados irão pagar por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa 21,5% da receita vinda do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda. Porém, os estados não vão pagar a mesma quantia, assim, haverá um balanço a partir da proporção consumida, ou seja, os maiores consumidores pagarão a maior parte.

 

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Explicação do acordo dos estados com o governo (Vídeo: reprodução/Instagram/@julianarosaoficial)

A nota diz: “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo” 

Detalhes para funcionamento

Para que o acordo passe a valer, é necessária uma formalização por meio de uma medida provisória, que irá analisar os detalhes e as regras para que a ação seja aplicada de forma prática. O uso de uma MP é importante para evitar que a política se torne permanente e acabe prejudicando os cofres públicos. Com isso, o acordo prevê dois meses de subsídio, esperando que os conflitos no Oriente Médio sejam resolvidos, abrindo o Estreito de Ormuz, rota responsável por passar 20% do petróleo consumido no mundo.

Espera-se que a decisão ocorra o quanto antes, pelo caráter emergencial para que o aumento do diesel não interfira ainda mais na saúde financeira do país, que vem tendo um efeito cadeia pela necessidade de abastecimento dos transportes de carga.