Nesta quarta-feira (20), Ester García, advogada representante da vítima de estupro por parte de Daniel Alves na Espanha, anunciou sua intenção de recorrer da decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro. Em declarações à rádio catalã RAC 1, García expressou sua indignação com a determinação da Justiça, argumentando a justiça é feita para os ricos.
Na manhã de hoje, foi emitida uma sentença pela Audiência Provincial de Barcelona, determinando que Daniel Alves poderá permanecer em liberdade provisória, contanto que efetue o pagamento de uma fiança no valor de 1 milhão de euros (equivalente a aproximadamente R$ 5,4 milhões), enquanto seu recurso é avaliado.
Em fevereiro, Daniel Alves recebeu uma sentença condenatória de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, decorrente de acusações de estupro em uma boate em Barcelona. Sua equipe jurídica apresentou recurso contra a decisão inicial, visando garantir a liberdade do atleta durante o processo de apelação.
Acusações contra Maria Lucia Alves
Adicionalmente à ação penal, Maria Lucia Alves, esposa de Daniel Alves, está sendo acusada pelas autoridades judiciais espanholas por supostamente ter divulgado imagens da vítima, infringindo assim a ordem judicial que resguarda a identidade da denunciante.
A sentença condenatória de Daniel Alves em fevereiro resultou em uma redução pela metade da pena requisitada pela Promotoria espanhola, considerando um atenuante decorrente do pagamento prévio de 150 mil euros à vítima.
Condições da sentença e argumentos da defesa
Ex-jogador Daniel Alves precisa desembolsar 1 milhão de euros para ser liberado da prisão. (Foto: reprodução/Alberto Estévez/EFE)
A sentença estabelece que, mediante o pagamento da fiança, a Justiça recolherá todos os passaportes de Daniel Alves, além de impor diversas condições restritivas. Entre elas estão a obrigação de manter uma distância mínima da residência e do local de trabalho da vítima, a proibição de comunicação com ela e a exigência de permanecer na Espanha, comparecendo regularmente ao tribunal.
Embora a concessão da liberdade provisória não esteja diretamente vinculada ao julgamento do recurso em questão, os argumentos apresentados pela defesa foram suficientes para persuadir dois dos três juízes da Audiência de Barcelona. Estes juízes entenderam que não existe uma ameaça iminente de fuga ou repetição do delito por parte de Daniel Alves.
Defesa do ex-jogador ainda não se pronunciou
Até o momento, a defesa do ex-jogador não emitiu nenhum comunicado sobre a quitação da fiança estipulada pelo tribunal. Daniel Alves encontra-se atualmente recluso na penitenciária de Brians 2, situada a uma distância de 40 quilômetros de Barcelona, onde mantém uma residência.
