A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado para pessoas idosas. Agora, a proposta segue para análise no Senado. Com isso, o projeto busca conscientizar a população, os familiares e os profissionais sobre a importância da saúde mental na terceira idade.
Além disso, o projeto visa aprimorar a política nacional e fortalecer o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade ou com transtornos mentais.
Principais propostas
O projeto, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG) e com redação do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implementação do programa.
O programa propõe ações voltadas aos cuidadores, incluindo campanhas de conscientização. Durante o debate em plenário, Medeiros enfatizou que “o programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida”.
Além do mais, todos os níveis de governo—municipal, estadual e federal—serão obrigados a elaborar relatórios anuais sobre as atividades do programa, garantindo ampla divulgação conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O projeto poderá transformar o envelhecimento (Foto: reprodução/Classic Stock/Getty Images Embed)
Impactos na sociedade
A relevância desse projeto é destacada por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, que indicam que aproximadamente 13% dos idosos entre 60 e 64 anos sofrem de depressão, tornando-os a faixa etária mais afetada no país.
A aprovação deste projeto avança significativamente na promoção da saúde mental entre os idosos, especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social. Bem como, o projeto prioriza a população idosa de baixa renda, garantindo, assim, um envelhecimento mais digno para essa parte da população.
Por fim, com a implementação efetiva do programa, espera-se, portanto, melhorar a qualidade de vida dos idosos, ampliando seu acesso e suporte aos serviços de saúde mental.
