Aprovado projeto que garante programa de saúde mental para idosos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado para pessoas idosas. Agora, a proposta segue para análise no Senado. Com isso, o projeto busca conscientizar a população, os familiares e os profissionais sobre a importância da saúde mental na terceira idade.

Além disso, o projeto visa aprimorar a política nacional e fortalecer o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade ou com transtornos mentais.

Principais propostas

O projeto, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG) e com redação do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implementação do programa.

O programa propõe ações voltadas aos cuidadores, incluindo campanhas de conscientização. Durante o debate em plenário, Medeiros enfatizou que “o programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida”.​

Além do mais, todos os níveis de governo—municipal, estadual e federal—serão obrigados a elaborar relatórios anuais sobre as atividades do programa, garantindo ampla divulgação conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).​

O projeto poderá transformar o envelhecimento (Foto: reprodução/Classic Stock/Getty Images Embed)

Impactos na sociedade

A relevância desse projeto é destacada por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, que indicam que aproximadamente 13% dos idosos entre 60 e 64 anos sofrem de depressão, tornando-os a faixa etária mais afetada no país. ​

A aprovação deste projeto avança significativamente na promoção da saúde mental entre os idosos, especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social. Bem como, o projeto prioriza a população idosa de baixa renda, garantindo, assim, um envelhecimento mais digno para essa parte da população.

Por fim, com a implementação efetiva do programa, espera-se, portanto, melhorar a qualidade de vida dos idosos, ampliando seu acesso e suporte aos serviços de saúde mental.