Bolsonaro aguarda decisão de Moraes sobre prisão domiciliar
PGR defende que a pistola continue apreendida, pois a condição jurídica do ex-presidente é incompatível com ter a posse de uma arma de fogo
O ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre sua permanência em prisão domiciliar, após a apreensão de uma arma registrada em seu nome. O armamento foi localizado com um sargento que integra sua equipe de segurança durante uma fiscalização da Polícia Militar.
Resultado das investigações
As investigações da Polícia Civil indicaram que não houve crime ou irregularidade grave por parte do ex-mandatário no episódio. Diante dessa conclusão, a defesa solicitou ao STF que desconsidere o episódio como falta grave e o mantenha em prisão domiciliar, tendo em vista que a pistola foi retirada da casa do ex-presidente por iniciativa exclusivamente do sargento. Os advogados afirmam, ainda, que Bolsonaro está disposto a abrir mão do armamento.
Ver essa foto no Instagram
Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
Bolsonaro não foi indiciado, pois a polícia entendeu que ele possui registro válido e que o objeto foi retirado de sua residência sem sua autorização. No entanto, o sargento do Exército, Estácio Leite da Silva Filho, foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A polícia considerou irregular a conduta do militar, apesar da alegação de que levava a pistola para conserto e que a devolveria ao ex-presidente.
O parecer da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favorável à continuidade da prisão domiciliar, afirmando que não houve falta disciplinar por parte de Bolsonaro e que o fato não deve impactar o atual regime de cumprimento de pena. A decisão do ministro deve ser publicada nos próximos dias, levando em consideração o relatório da Polícia Civil e o estado clínico do ex-presidente.
Jair Bolsonaro cumpre pena após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado. A autorização para o cumprimento do regime domiciliar temporário foi concedida em março de 2026, quando o ex-mandatário deixou o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”.
