A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando que ele retardou a divulgação do relatório das Forças Armadas sobre a segurança das urnas eletrônicas e tentou influenciar seu conteúdo. Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento de que não havia indícios de fraude no processo eleitoral e, mesmo assim, buscou alterar o teor do relatório para sustentar uma narrativa de irregularidades na eleição presidencial de 2022.
Jair Messias Bolsonaro (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)
Pressão sobre o Ministério da Defesa
De acordo com as investigações, Bolsonaro teria pressionado o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para que o documento produzido pelas Forças Armadas apontasse a existência de fraudes, apesar da ausência de evidências. O objetivo seria postergar a divulgação do relatório e criar um ambiente político favorável a questionamentos sobre a lisura do pleito.
A PGR também menciona a atuação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que confirmou a tentativa de interferência no conteúdo do documento. Mensagens encontradas pela Polícia Federal mostram que o coronel Reginaldo Vieira de Abreu tentou alinhar o relatório a informações falsas oriundas da Argentina, buscando conferir credibilidade às supostas fraudes.
Acusação de Organização Criminosa
A denúncia da PGR alega que Bolsonaro fazia parte de um grupo que buscava deslegitimar as eleições e enfraquecer as instituições democráticas. Esse grupo teria se articulado dentro do Palácio do Planalto para planejar um ataque ao sistema eleitoral e criar um cenário que justificasse a permanência de Bolsonaro no poder.
Entre as ações do grupo, está a elaboração de um documento que sugeria que as fiscalizações das Forças Armadas poderiam ser usadas como argumento para questionar o resultado eleitoral. No entanto, mesmo com as tentativas de interferência, o relatório oficial divulgado pelo Ministério da Defesa não apontou nenhuma irregularidade ou indício de fraude nas eleições de 2022.
Bolsonaro foi acusado pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos Passos e Possíveis Consequências
A PGR acusa Bolsonaro de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas que somam até 34 anos de prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a denúncia para decidir se Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus no processo. A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que ele é alvo de perseguição política. O caso pode ter desdobramentos significativos ao longo de 2025, impactando o cenário político brasileiro nos próximos anos.
