Bolsonaro gera pedido de exames para todos os presos
Após a solicitação de exame para Bolsonaro, o deputado Fábio Felix protocolou um pedido para que todos os detentos do DF também sejam avaliados
O pedido do Governo do Distrito Federal para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse submetido a uma avaliação médica antes de uma eventual prisão na Papuda desencadeou uma reação política imediata. Parlamentares da Câmara Legislativa decidiram solicitar que todos os detentos do sistema prisional passem por exames semelhantes, argumentando que a preocupação com a saúde dos presos deve ser um direito universal, e não um privilégio reservado a figuras públicas.
Pedido por Bolsonaro gera onda de cobranças
Na última quinta-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal solicitou que todos os detentos das unidades prisionais do Distrito Federal passem por avaliação médica. O impulso para essa iniciativa veio após o governo local pedir ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse submetido a exame para checar se sua condição de saúde é compatível com as instalações da prisão no Complexo da Papuda.
O ofício, assinado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL) e enviado à Secretaria de Administração Penitenciária, destacou preocupações com as elevadas taxas de mortalidade e a prevalência de doenças no sistema prisional do Distrito Federal. O deputado considerou relevante a realização do exame médico para Bolsonaro, mas enfatizou que aplicá-lo apenas a ele poderia representar uma violação do princípio constitucional da igualdade perante a lei, reforçando que todos os presos devem receber o mesmo tratamento.
Debate sobre igualdade chega às prisões
O governo justificou o pedido ao STF com base em informações clínicas, incluindo cirurgias abdominais realizadas por Bolsonaro, atendimentos médicos anteriores e complicações de saúde ocorridas durante a prisão domiciliar. O documento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ressaltou a necessidade de avaliar se o quadro de saúde do ex-presidente seria compatível com o apoio médico e nutricional disponível nas prisões da capital.
O relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, determinou a retirada do pedido da tramitação, alegando que a solicitação não era pertinente para a ação penal em curso.
