O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo atingiu um novo recorde em 2022, representando um progresso significativo na aceitação e reconhecimento dessas uniões, de acordo com dados divulgados pelo IBGE.
Com um aumento de 20% em relação ao ano anterior, os casamentos homoafetivos totalizaram 11 mil registros, marcando o maior número desde 2013. Essas uniões representaram 1,1% do total de casamentos civis registrados no país durante o período.
O crescimento foi observado em todas as regiões do Brasil, com destaque para o Norte, que registrou um aumento de 32,8%, seguido pelo Sudeste com 23,9% e Sul com 19,5%.
Mudanças no paradigma social
O aumento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo reflete não apenas uma mudança nas leis e regulamentações, mas também uma evolução na mentalidade e percepção da sociedade em relação a esse tema, que durante muito tempo foi um tabu.
À medida que a sociedade se torna mais inclusiva e respeitosa com a diversidade, mais casais LGBT se sentem encorajados a oficializar sua união.
Em diversos países a união homoafetiva já é aceita sem implicações com a lei ou organizações religiosas, que passaram a ter menos ênfase em torno dessas decisões.
Controvérsias
Em outubro de 2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), defendeu a competência do Legislativo sobre o tema, apesar do reconhecimento da união homoafetiva pelo STF desde 2011. O projeto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
Deputados contrários alertaram para a inconstitucionalidade da proposta devido à jurisprudência do STF e ressaltaram a possível retirada de direitos adquiridos por casais homoafetivos.
Já os favoráveis argumentaram que o tema já foi amplamente discutido na comissão e criticaram o reconhecimento da união homoafetiva pelo STF como uma “gambiarra”. Houve discordância sobre um acordo prévio para votação do projeto, e integrantes da sociedade civil protestaram contra a retirada de direitos da comunidade LGBTQIA+.
Conscientização
Apesar dos avanços, persistem desafios relacionados à aceitação e igualdade para a comunidade LGBT. Narrativas contrárias aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda são presentes em alguns setores da sociedade, muitas vezes baseadas em preconceitos enraizados e desinformação.
Tais narrativas erroneamente retratam essas uniões como uma ameaça à ordem social, ignorando o princípio fundamental da liberdade individual e do direito de escolha.
Reconhecer e celebrar o amor e o compromisso em todas as suas formas garante que todos os indivíduos tenham a liberdade de viver suas vidas de acordo com seus próprios valores e desejos, sem discriminação ou coerção.
