Na última quarta-feira (17), o Ibama rejeitou um pedido da Petrobras de perfuração no bloco 59, na costa do Amapá. A petroleira ainda busca perfurar outros cinco blocos na bacia do rio Amazonas. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não permitiu a perfuração no bloco FZA-M-59 (ou bloco 59), por ser uma área de “alta vulnerabilidade socioambiental”, a aproximadamente 175km da costa amapaense.
O processo de aquisição do licenciamento do bloco 59 teve início em abril de 2014 e era o mais adiantado dentre os outros blocos concedidos na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANP), de 2013. Faltava apenas a autorização do Ibama para a Petrobrás realizar a perfuração teste, para verificar se há petróleo suficiente para extração.
A empresa também tenta o licenciamento ambiental de outros cinco blocos ao lado do 59. Os FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, porém, já tiveram a licença negada pelo Ibama em 2018. Na época o instituto apontou que a empresa Total E&P não conseguiu demonstrar a capacidade de gerenciar os riscos e possíveis acidentes da atividade.
Região em que a Petrobrás busca o licenciamento para operar. (Reprodução/Ibama)
“Um incidente com vazamento de óleo na região em que se situam os Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 na bacia da Foz do Amazonas pode implicar danos irreversíveis se o empreendedor não contar com robusta infraestrutura e planejamento preciso de como atuar na emergência”, afirmou o Ibama em 2018. A Total desistiu do projeto e passou para a Petrobrás sua participação dos blocos.
A petroleira então iniciou um novo processo em setembro de 2020 para conseguir o licenciamento destes cinco blocos, já apresentando alguns documentos necessários. Em dezembro do ano passado, o Ibama se manifestou pela última vez neste processo, apontando que algumas alterações no projeto do bloco 59 podem repercutir diretamente no licenciamento dos outros cinco. O instituto solicitou atualizações do Estudo de Impacto Ambiental e dos estudos da modelagem de dispersão do óleo.
Os seis blocos de interesse da Petrobrás ficam na bacia da foz do rio Amazonas, também chamada de Margem Equatorial Brasileira. Esta área tem potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo. Ela engloba a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. A foz do Amazonas é uma região de alta relevância biológica, em que recifes de coral pouco estudados se estendem por 1.350 quilômetros. A costa amazônica abriga aproximadamente 80% da cobertura de manguezais do Brasil.
Foto destaque: Plataforma de exploraçãod a Petrobrás. Reprodução/Petrobrás
