Na quinta-feira (16), a Reforma da Previdência proposta pelo presidente francês Emmanuel Macron foi aprovada pela Assembleia Nacional após uma manobra governamental para evitar que a votação passasse pelos parlamentares. O texto, que foi aprovado pelo Senado anteriormente, não tinha resultado certo entre os parlamentares, e o presidente decidiu acionar o artigo 49.3 da Constituição, o que permitiu a implementação da reforma sem o aval dos deputados. A premier francesa, Élisabeth Borne, anunciou a utilização do artigo e afirmou estar “disposta a assumir a responsabilidade” de passar por cima do parlamento francês.
De acordo com a imprensa francesa, os parlamentares que se opõem à proposta podem barrar a reforma com uma “moção de censura” em até 24 horas contra o artigo. Eles podem votar contra o artigo e impedir a aprovação da Reforma da Previdência. Após a votação, a principal opositora do governo Macron, Marine Le Pen, afirmou que o governo quer impor o artigo quando não tem maioria na Assembleia Nacional.
Reforma da Previência gera protestos na França (Foto: Reprodução/EPA)
A reforma proposta pelo governo é motivo de protestos em todo o país, principalmente por causa da elevação da idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030. O texto também prevê a exigência de contribuição por 43 anos, ao invés dos 42 anos atuais, para que o trabalhador receba a pensão integral. A maioria dos franceses se opõe à reforma e entrou em greve, já que acreditam que ela trará prejuízos ao trabalhador.
O país entrou no nono dia de paralisação geral e no décimo dia contínuo da paralisação dos lixeiros. Como resultado, montanhas de lixo se acumulam pelas ruas de Paris, já que mais de 7 mil toneladas de lixo não foram recolhidas. Milhares de manifestantes voltaram às ruas de Paris nesta quinta-feira para protestar contra a reforma.
Em entrevista à TV francesa, a primeira-ministra Élisabeth Borne afirmou que não é possível financiar o sistema previdenciário francês com débitos e que “alguns grupos querem o caos e é o francês humilde que paga pelas consequências”. O governo defende que a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar um colapso econômico no futuro.
Foto destaque: Protestos na França. Reprodução/EFE
