O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (28), determinou que trechos da chamada “super live” do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo PT, sejam removidos das redes sociais.
A decisão foi tomada após um pedido da campanha do atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro, que queria a retirada de qualquer imagem relacionada a “super live” das redes. O pedido, no entanto, foi acatado parcialmente, já que, de acordo com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é valida a iniciativa de artistas de emprestarem suas imagens para endossar uma candidatura ou bandeira, o que não pode é a apresentação ao vivo de jingles de campanha, que é proibido por lei eleitoral.
SuperLive (Foto/Reprodução:Popline)
De acordo com ele, “um show não pode ser usado para incentivar a conquistar votos (showmício), mas pode ser usado para incentivar doações [evento de arrecadação]”.
A decisão define que apenas as partes específicas da “super live”, que houve essa apresentação indevida de jingles deve ser retirada de todos os perfis petitas de propaganda que são registrados pelo TSE, em até 12 horas. Os trechos também não poderão ser utilizados como forma de propaganda eleitoral gratuita para a campanha de Lula, implicando e uma multa de R$ 10 mil por peça publicada, em caso de descumprimento.
“Sem me comprometer de imediato com qualquer das duas vertentes de entendimento, parece-me que, considerando-se a iminência do pleito, mostra-se prudente restringir a exploração, na propaganda eleitoral, dos momentos do ato de 26/09/2022 no Anhembi em que artistas executaram jingles ao vivo. Isso porque, tendo em vista a magnitude da estrutura montada e o ineditismo do tema, os trechos das performances musicais, ainda que não contemplem repertório comercial, podem produzir efeitos anti-isonômicos na disputa eleitoral, que devem ser inibidos”, disse o ministro.
A campanha de Lula ainda não se pronunciou sobre o caso.
Foto Destaque: Lula segurando a bandeira do Brasil. Reprodução/Ricardo Stuckert.
