Recentemente o caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de estrupo em Santa Catarina repercutiu no Brasil inteiro. O site G1 Globo fez uma pesquisa com dados preliminares do Ministério da Saúde que mostram: 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país, no ano passado. Com o decorrer dos anos, esse número tem diminuído.
O sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, segundo a legislação vigente e caso a violência leve à gestação, a menina tem direito ao aborto legal.
Perla Ribeiro, especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, explica que os sinais de gravidez são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, pois o auxílio para com o criança ainda é fraco.
“A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando essa criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual“, informa Perla.
Adolescente de 14 anos com o filho recém-nascido em uma foto tirada em 2013. (Foto: Reprodução/Aline Cabral/G1)
Para explicar mais ainda como é o processo psicológico e físico da criança ou adolescente neste período, a psicóloga Daniela Pedroso, que é especialista em violência sexual e aborto previsto em lei, fala que a manutenção da gravidez em crianças vítimas de violência sexual traz uma série de problemas psicológicos para a criança, além de malefícios físicos, sociais e financeiros.
De acordo com a psicóloga, a situação pode ser ainda pior, caso seja negado a essa vítima o direito de interromper a gravidez legalmente, como aconteceu com o caso da menina em Santa Catarina nos últimos dias.
“Eu lembro sempre de um caso de uma menina, de como ela descobriu. Ela tinha 10 anos, estava no banho e estava saindo leite do seio dela e ela chamou a mãe, e ela conseguiu contar para essa mãe que estava grávida de um estupro do padrasto. E como era o atendimento [psicológico] dela? Era sentar no chão com ela, que era uma criança.”, relata Daniela Pedroso.
Ainda sobre o caso de Santa Catarina, ontem (21), a Justiça determinou que a menina voltasse a morar com a mãe. No entanto, a advogada de defesa da família não deu detalhes sobre qual será decisão em relação ao aborto. Já a juíza Joana Ribeiro Zimmer foi transferida para outra comarca, após receber uma promoção. De acordo com ela, o convite foi feito antes da repercussão do caso.
Foto Destaque: Garota assustada. Reprodução/Adobe Stock
