O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi transferido para o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (2). Antes de chegar ao local, às 16h45, ele foi levado, às 16h, ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.
Há a possibilidade de Silveira passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (3).
Daniel Silveira sendo transferido para o Presídio de Benfica. (Reprodução/TV Globo)
A Polícia Federal havia apreendido R$270 mil em dinheiro vivo na casa do ex-deputado, na manhã de quinta-feira (2), em Petrópolis, na Região Serrana. Silveira foi preso e levado à sede da PF, na Zona Portuária da capital do Rio.
A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pelo descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso de redes sociais, que foram definidas pelo tribunal. Além disso, Moraes disse que o ex-deputado danificou a tornozeleira que tinha que usar e continuou atacando o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, “colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais”.
O advogado de Daniel Silveira, Jean Cléber Garcia, disse, em nota, que a decisão mostra “mais uma vez, a insegurança jurídica que vivemos no país”. “Os motivos lançados na decisão se referem a momentos passados, o que afasta a necessidade, de hoje, se decretar a prisão. Mais uma vez, vejo que “supremacia” do STF, vem sendo desvirtuada”, defendeu, Jean Cléber.
O ex-deputado foi condenado pelo STF por ataques ao tribunal e à democracia, em abril de 2022. Porém, o presidente, até então, Jair Bolsonaro (PL) concedeu, à Silveira, perdão de pena, a partir de um decreto de “graça constitucional”.
Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2022, com apoio de Bolsonaro, mas não se elegeu. Logo, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado , quando os novos parlamentares tomaram posse, que ocorreu nesta quarta-feira (1).
Foto destaque: Ex-deputado Daniel Silveira na sede da PF. (Reprodução/Domingos Peixoto)
