Nesta quinta-feira, em documento enviado à Casa Civil da Presidência da República, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, recomendou a flexibilização das condições de entrada no Brasil para as pessoas que retornam da Ucrânia, seja por voos de repatriação ou outros meios. A Ucrânia foi invadida pela Rússia, iniciando uma guerra há uma semana.
Segundo a Anvisa, uma “situação excepcional fundada em notória situação humanitária decorrente de estado de guerra em curso” é justificativa para a dispensa da exigência do comprovante de vacinação, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante, DSV, e testagem pré-embarque. Contudo, a agência ainda sugere que testes sejam disponibilizados assim como vacinas para não imunizados.
Essas regras de restrição temporária e excepcional para o ingresso no país através de rodovias, aeroportos ou portos são de responsabilidade da Casa Civil, dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e de Infraestrutura. A adoção da medida deve ter recomendação técnica e fundamentada da Anvisa.
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Sobre os voos de repatriação, seja em avião militar ou comercial, a Anvisa recomenda o uso de máscaras de proteção em todos os viajantes, inclusive em tripulantes, com preferência às máscaras do tipo N95 ou PFF2 durante todo o voo; também exige que a tripulação esteja com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 e realize teste para o rastreio de infecção pelo Sars-Cov-2 prévio ao embarque no Brasil.
Os passageiros que apresentarem sintomas do vírus durante o voo ou tenham o teste dado como positivo devem ser acomodados para manter o distanciamento dos demais passageiros. Não vacinados farão uma quarentena na cidade de destino.
Para os voos convencionais, pessoas que são da região de conflito que não foram vacinadas farão quarentena na cidade de destino; preencherão a DSV, quando possível; manterão o uso de máscaras faciais, N95 ou PFF2; junto às demais orientações preventivas.
A agência também pede para ser informada da chegada de voos de repatriação. Segundo mostra na nota, a Anvisa efetuará a triagem, acolhimento e o encaminhamento conforme a situação de saúde do viajante. Como mostra o comunicado, “Destaca-se que a Anvisa sugeriu que seja oferecida a possibilidade de testagem aos viajantes e, adicionalmente, que sejam ofertadas vacinas aos que ainda não estiverem imunizados”.
Foto destaque: Reprodução/Dimitar Dilkoff/AFP
