Em uma nota, Margareth disse que a reportagem “reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural” e pede respeito á cultura brasileira.
Após a revista Veja ter divulgado uma matéria sobre a futura ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes, desmentiu a matéria publicada pelo veiculo nesta sexta-feira (16), que diz que a artista acumula dívidas de mais de R$ 1 milhão com cofres públicos. Já Margareth esclareceu em nota, por meio de sua assessoria de imprensa que, diferentemente do que traz a revista, não é verdadeira a afirmação que a artista foi condenada, em dezembro de 2020, pelo Tribunal de Contas da União (TCU),a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos.
No caso da acusação de irregularidades encontradas no convênio, a futura ministra diz que “a defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito”.
Na matéria outras informações sobre a saúde financeira da artista foram divulgadas, onde estão relacionadas à Receita Federal, foram divulgadas pela revista e que de acordo com a reportagem da Veja, “Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra 1,1 milhão de reais em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações”, fala parte da reportagem.
Lula e Margareth Menezes – (Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert)
Nota na íntegra:
A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural. Por meio desta, a assessoria de imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a começar pelo fato de que não é verdadeira a firmação que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação.
E ainda, no que se refere à suposto processo no TCU:
Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU;
A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010;
No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação;
A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito.
No que se refere aos débitos junto à Receita Federal:
A artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades;
A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos.
Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular.
Ainda, sobre a Fábrica Cultural, reforça-se que trata de uma organização social fundada no ano de 2004, que há 18 anos trabalha com os eixos estratégicos de Cultura, Educação e Sustentabilidade. Atualmente, a Fábrica Cultural engloba os projetos Mercado Iaô, Acelera Iaô e Artesanato da Bahia, trabalhos fortalecidos pelo incentivo ao empreendedorismo e pelo resgate da identidade cultural da Bahia.
Ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico.
“Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico.” diz trecho da nota.
Foto destaque: Reprodução/twitter
