Uma mãe foi vacinar sua filha em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, e conta que foi pressionada a desistir da vacinação, devido a secretaria de saúde do local cobrar um termo de responsabilidade com a assinatura dos pais, o que é considerado irregular.
“Vacinei minha filha semana passada. Contrariada, assinei o bendito termo. Depois, fui levada para uma sala com mais 3 pais com seus filhos, onde a agente de saúde leu trocentas reações adversas que poderiam acontecer”, relatou a mãe.
De acordo com a mãe, a funcionária que estava a antendendo opinou ser contra a vacinação infantil.
“A cereja do bolo foi quando uma mãe perguntou se ela vacinaria seu filho e ela deixou implícito que não vacinaria. Foi horrível, um terrorismo. Minha filha tomou a vacina e não teve reação nenhuma. Está linda e feliz por ter tomado a vacina”, destacou.
O Ministério público informou que vai acionar uma investigação sobre o caso. O termo de responsabilidade cobrado em alguns municípios é uma irregularidade para as normas do Ministério da Saúde.
Essa exigência deve continuar impactando na campanha de vacinação na cidade, que aparenta ter doses sobrando.
O termo de assentimento por escrito é uma regulamentação prevista na nota técnica do Ministério da Saúde referente a vacinação contra Covid para crianças de 5 a 11 anos, porém apenas em casos de pais e mães não estarem presentes. A Prefeitura de Itaguaí, contudo, exige o termo de responsabilidade mesmo com os pais presentes.
Outras cidades também fazem cobrança
Nilópolis e Araruama também são cidades usando o tipo de cobrança irregular. Em rede social, a prefeitura de Nilópolis, da baixada fluminense, escreveu:
“Além da presença do responsável, é necessário CPF da criança ou cartão do SUS, comprovante de residência do responsável e autorização do responsável feita na hora”.
A Prefeitura de Nilópolis, em nota, informou que a ficha preenchida pelos responsáveis se trata de um termo para assegurar a presença do responsável junto a criança. (Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Nilópolis)
Em Araruama, na Região dos Lagos, uma moradora que optou por não se identificar foi uma fonte secundária que informou ter assinado o termo.
“A atendente anotou os dados nos papéis. E ao final ela me deu um termo pra eu assinar, um termo de responsabilidade. E ai eu li, né? No termo tava dizendo que eu, ai tinha que colocar meu nome, autorizando meu filho a tomar vacina da Covid. E assinar. Só que eu achei estranho, né?, porque eu como responsável legal, eu levei meu filho para se vacinar, e tá assinando um termo de responsabilidade. Em outras vacinas que ele tomou, nunca aconteceu isso”, disse a moradora.
Foto em destaque: Vacinação infantil registra exigência de termos de responsabilidade em cidades do RJ. (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
