A equipe do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, está de olho em alguns pontos da reforma trabalhista. Os principais pontos que serão revisados são três pontos bem específicos. A reforma trabalhista foi realizada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer, e completa cinco anos hoje (11).
Dentre os principais pontos considerados fundamentais para revisão, estão incluídos: a chamada ultratividade das normas coletivas, o regime de trabalho intermitente, por hora de serviço, e a autorização para acordos firmados diretamente entre patrões e empregados sem o aval do sindicato da categoria. Esses seriam os pontos chaves para a revisão, de acordo com pessoas da equipe de transição.
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/Nelson Almeida)
Existia a dúvida se o regime intermitente iria acabar, mas isso não deve ocorrer, no entanto, ele passará por alguns ajustes. O trabalhador agora poderá trabalhar de forma esporádica e para diferentes empresas, tendo a possibilidade de receber por horas, dias ou meses trabalhados. Os direitos trabalhistas continuam sendo garantidos, mas se a contribuição previdenciária não for o suficiente, o trabalhador passará a complementar com dinheiro de seu próprio bolso.
Segundo o Ministério do Trabalho, o número de empregos intermitentes chega a 92.696 em 2021. Neste também houve um aumento de vagas nesse modelo. Nesse molde existe o acordo direto entre patrão e empregado. No entanto, na visão de pessoas próximas a Lula, este modelo é considerado precário. Por tanto, a ideia é que esse modelo funcione apenas para setores de turismo, show e buffets.
Outro ponto seria também a questão de regras e proteção social para as pessoas que trabalham em aplicativos, como Uber e tantos outros. Ainda não existem detalhes sobre como isso funcionaria, mas é estudado a abertura de um canal de diálogo com as pessoas que trabalham com isso. Vale lembrar que o governo Bolsonaro também já chegou a discutir o tema.
Sobre o imposto sindical obrigatório, ainda não existe previsão da equipe de transição sobre rever este ponto específico. Essa é a mudança mais criticada por centrais sindicais, alguns até ligados a partidos que demonstraram apoio a Lula. Segundo a equipe que cuida da transição, não existe como voltar com tal cobrança, visto que ela já foi extinta.
Foto destaque: Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Reprodução/Instagram.
