PF faz buscas contra Cláudio Castro em investigação sobre fraudes fiscais
Operação que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes mira ex-governador do Rio de Janeiro e apura esquema bilionário no setor de combustíveis
A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (15) mandados de busca e apreensão contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em uma operação que investiga supostas fraudes fiscais envolvendo o Grupo Refit. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF das Favelas.
As investigações apuram a atuação de um conglomerado econômico do setor de combustíveis suspeito de utilizar estruturas empresariais e financeiras para ocultação patrimonial, evasão de divisas e dissimulação de bens. Ao todo, a PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública.
Operação mira ex-integrantes do governo do RJ
Além de Cláudio Castro, também são alvos da operação o desembargador afastado Guaraci Vianna, o ex-secretário estadual de Fazenda Juliano Pasqual e o ex-procurador do estado Renan Saad.
Vianna admite sobre os vazamentos (Vídeo: reprodução/YouTube/CNNBrasil)
Segundo a investigação, o grupo econômico investigado teria utilizado fundos de investimento, empresas em cascata e movimentações financeiras complexas para reduzir artificialmente tributos e ocultar patrimônio. As autoridades estimam que o suposto esquema tenha causado prejuízo bilionário aos cofres públicos.
O advogado Carlo Luchione, representante de Castro, afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre os motivos das buscas realizadas contra o ex-governador.
Atualmente, o estado do Rio de Janeiro é comandado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto. Castro deixou o cargo em março, antes da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou sua inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Investigação aponta estrutura sofisticada de fraude
As apurações sobre a Refit ganharam força após a Operação Poço de Lobato, deflagrada em novembro do ano passado. Na ocasião, autoridades federais e estaduais investigaram um suposto esquema de fraudes fiscais no setor de combustíveis com impacto estimado em R$ 26 bilhões.
De acordo com os investigadores, empresas ligadas ao grupo utilizavam classificações incorretas para importar combustíveis pagando menos impostos. Parte dos produtos chegava praticamente pronta ao país, mas era declarada como se passasse por processamento nacional para reduzir encargos tributários.
Entenda melhor sobre a investigação (Vídeo: reprodução/YouTube/SBTNews)
O esquema também envolveria distribuidoras, formuladoras e postos ligados ao mesmo grupo econômico. A investigação identificou ainda o uso de cerca de 50 fundos de investimento, alguns com apenas um cotista, além da troca frequente de sócios entre empresas para dificultar o rastreamento patrimonial.
A refinaria já foi alvo de interdições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por suspeitas de importação irregular, utilização de tanques sem autorização e ausência de comprovação de refino. Também existem registros de retenção de navios carregados com combustíveis da Rússia e investigações relacionadas à adulteração de produtos. Enquanto o STF ainda discute se a escolha do próximo governador do Rio será feita por eleição direta ou indireta, Cláudio Castro articula uma possível candidatura ao Senado nas eleições de outubro.