Nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretou lei marcial para conter o que chamou de “elementos pró-Coreia do Norte”. O objetivo do presidente seria de usar do aparato para realizar ações contra apoiadores do regime norte-coreano no país. Yoon Suk-yeol acusou a oposição de estar alinhada com a Coreia do Norte, com objetivo de inviabilizar o seu governo. Uma onda de protestos com a participação de milhares de pessoas foi percebida, após o anúncio do decreto.
Medida inesperada
Antes do decreto, o presidente Yoon Suk-yeol já vinha tendo alguns embates com a oposição ao governo. Após a rejeição a uma proposta de orçamento do governo e moções de impeachment contra promotores, o presidente realizou críticas severas. Ele mesmo também havia sido promotor antes da presidência.
A medida foi anunciada como uma tentativa de conter o apoio à Coreia do Norte, porém membros da oposição acreditam que a medida, na verdade, teria o objetivo de permitir que Yoon Suk Yeol tenha controle total da Assembleia Nacional.
O apoio à decisão não foi unânime, nem entre os membros da base aliada e nem no partido de Yoon Suk Yeol. Mesmo com a presença das forças especiais da polícia para conter os manifestantes que estavam em frente à Assembleia Nacional, os deputados conseguiram realizar uma sessão de emergência, na qual consideraram o decreto como inválido. De acordo com o líder da oposição, Lee Jae-Myung, quem seguir o decreto, descumprirá a lei da Coreia do Sul.
O presidente realizou um pronunciamento inesperado para a população, quando anunciou o decreto.
“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”.
– Yoon Suk-yeol
Lei marcial
Lei marcial é uma determinação, em que o chefe de Estado suspende todas as leis democráticas de um país por leis militares. Todos os direitos e garantias estabelecidos em um regime democrático deixam de ter validade, enquanto durar a determinação.
A lei marcial também prevê maior autoridade para as forças armadas, que passam a tomar decisões em nome do país, havendo também a suspensão das instituições democráticas e do Congresso.
