O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Suprema Corte do país para suspender uma lei federal que pode banir o aplicativo de mídia social TikTok ou forçar sua venda dentro do país. Trump argumentou que precisa ter tempo, após assumir o cargo, para buscar uma “resolução política” para o caso.
ByteDance vem sofrendo com pressão após proibição do aplicativo pelo congresso
A ByteDance, empresa controladora chinesa do TikTok, vem enfrentando pressão após o Congresso aprovar, em abril, uma legislação que proíbe o aplicativo nos EUA, a menos que seja vendido até 19 de janeiro. Caso a Suprema Corte não decida a favor da ByteDance e o desinvestimento não ocorra, o TikTok pode ser banido em 19 de janeiro, véspera da posse de Trump, que vai ser realizada em 20 de janeiro.
Proibição do TikTok vem causando polêmica nos Estados Unidos (Foto:reproduçao/Getty Images NewsKevin Dietsch/Getty Images Embed)
Grupos de defesa da liberdade de expressão criticaram a legislação, comparando-a à censura praticada por regimes autoritários. Eles alegam também, em petição feita à Suprema Corte, que a proibição fere direitos constitucionais.
Por outro lado, o Departamento de Justiça sustenta que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, posição apoiada por parlamentares norte-americanos. A ByteDance ainda rebate, afirmando que os dados dos usuários nos EUA são armazenados em servidores da Oracle Corp e que as decisões de moderação também são tomadas no país.
Trump pretende manter o aplicativo enquanto pensa em uma posição final
Trump indicou que deseja manter o TikTok operando nos Estados Unidos por enquanto, destacando a importância da plataforma para sua campanha presidencial, que acumulou bilhões de visualizações. O caso agora está nas mãos da Suprema Corte, que deverá equilibrar interesses de segurança nacional, direitos constitucionais e a relevância econômica e cultural do TikTok, sendo que uma posição deve ser anunciada em breve.
