Após realização de cirurgia para drenagem de hemorragia cerebral, feita na madrugada desta terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu não transferir o exercício da presidência para seu vice, Geraldo Alckmin. A Constituição Federal de 88 não é clara sobre transferência de poder em casos de cirurgias breves.
O documento é claro apenas em situações apenas como viagens ao exterior que durem mais de 15 dias; afastamentos prolongados por motivos de saúde; licença solicitada, que não pode ultrapassar 120 dias; suspensões temporárias, ou processo de impeachment. Como o caso do Lula se trata de uma cirurgia breve e um afastamento curto, não há obrigatoriedade de transmissão formal do cargo.
Apesar de se recuperar bem, Lula ainda não está apto para voltar ao trabalho. É previsto que o presidente seja liberado para retornar a Brasília na próxima semana.
Caso parecido
Lula não foi o único presidente a optar por não transferir o exercício da presidência para seu vice. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o então presidente decidiu não transferir a presidência para seu vice, Hamilton Mourão, mesmo se ausentando em determinados períodos para a realização de cirurgias, como a da retirada da bolsa colostomia, onde ele tirou uma licença de 48 horas.
Reunião
Nesta terça-feira (10), Geraldo Alckmin se reuniu com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. Alckmin, que tinha agenda para realizar em São Paulo, voltou para Brasília para substituir o presidente Lula no compromisso.
O vice agradeceu Robert Fico pelo apoio da Eslováquia nas negociações de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que foi finalizado semana passada. Fico destacou a importância da aliança e informou que tentará convencer os outros integrantes da União Europeia sobre a relevância da implementação do acordo.
Robert desejou pronta recuperação a Lula, frisando sua importância no cenário internacional. O político também convidou o presidente brasileiro para uma visita à Eslováquia.
