Segundo informações do O Globo, Google foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao cantor Chico Buarque, após a empresa não cumprir um acordo de determinação judicial que os obriga a liberar dados de uma página que publicava fake news sobre o artista. O Google comentou a respeito sobre o motivo de não terem realizado tal ação.
Logo da Google (Foto: reprodução/Raymond Boyd/Getty Images embed)
O Google debateu sobre a condenação
O Google contestou que as informações sobre o usuário estavam sendo administradas pela plataforma na Irlanda, sendo assim, a decisão não poderia ser realizada. O advogado de Chico Buarque, João Tancredo, afirmou que a justificativa apresentada pelo Google é inconsistente. O caso ainda não possui mais informações a respeito, mas espera-se que em breve novas informações sejam divulgadas.
Propostas de projetos de lei que podem ser utilizadas
O projeto de Lei PL 18/2024 estabelece que a disseminação de informações de cunho falso que possam causar danos à saúde mental e à integridade física, estão sujeitas a medidas restritivas e punitivas previstas no projeto de Lei. A proposta do projeto está apensada ao PL 847/2019.
Biografia de Chico Buarque
Francisco Buarque de Holanda, nascido em 19 de junho de 1944 no Rio de Janeiro, começou a se interessar pela música aos 5 anos de idade, o artista fazia recortes com as fotos de cantores que tocavam nas rádios. Na adolescência, Chico Buarque escrevia músicas no estilo opereta, para que as irmãs encenassem. O artista fez três anos de Arquitetura e Urbanismo, na USP, mas devido ao clima de repressão que era presente nas universidades, após o golpe militar que havia acontecido no mesmo ano.
Chico Buarque fora perseguido durante a época da Ditadura Militar (1964-1985), o cantor chegou a ser retirado de sua casa e levado ao Departamento de Ordem Política e Social. Em 1969, acabou participando da “Passeata dos Cem Mil” realizada no Rio de Janeiro, no evento estavam também outros artistas, estudantes e intelectuais que eram contra o regime, alguns nomes como: Caetano Veloso e Gilberto Gil, também estavam no local. Chico Buarque fez auto exilio em Roma até 1970, mas devido a um convite para produzir um novo álbum, o artista acabou voltando ao Brasil.
O cantor teve que criar um pseudônimo para conseguir compor suas músicas sem que as mesmas fossem censuradas, foi então que “Julinho da Adelaide” surgiu, na época, as músicas “Milagre Brasileiro” e “Acorda Amor”. Causando revolução devido às letras de suas músicas e também outras situações que participava, o artista foi considerado um dos maiores compositores das músicas de protesto brasileira.
