Hugo Motta critica cobrança de mala de mão e promete votação urgente na Câmara
Hugo Motta descorda da cobrança pela mala de mão e prevê projeto com urgência que proíbe a taxa extra por bagagens em voos no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou duramente a possibilidade de cobrança pela mala de mão em voos comerciais em território nacional. Motta classificou a medida como um “abuso” contra o consumidor e afirmou que o Parlamento não aceitará essa prática.
Nesse sentido, Motta declarou que colocará em votação um pedido de urgência para o projeto de lei 5041/25, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES). A princípio, a proposta proíbe as companhias aéreas de cobrarem taxas adicionais pela bagagem de mão, assegurando ao passageiro o direito de levar consigo um item pessoal e uma mala pequena sem custos extras.
Urgências e impactos
Anteriormente, o projeto, protocolado no último dia 8 de outubro, deve ser analisado em regime de urgência, caso o plenário aprove o pedido. Assim, a votação direta evitará o trâmite por comissões temáticas, acelerando a decisão. Segundo o texto, o passageiro poderá levar gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta.
Além disso, o benefício valerá para voos domésticos e internacionais operados por companhias aéreas que estejam em atuação no Brasil. O texto ainda define que a cobrança só será permitida quando a bagagem ultrapassar o peso ou o tamanho estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Motta levará votação ao Plenário (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Reações e novas tarifas
As companhias aéreas, por outro lado, defendem novas categorias de tarifa, como a Basic, que permitem apenas um item pessoal leve. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas anunciou essa modalidade para voos internacionais, válida desde 14 de outubro. Similarmente, a LATAM também oferece opção semelhante, mas em rotas específicas.
Ocasionalmente, as empresas afirmam que o modelo reduz custos para quem viaja com pouca bagagem. No entanto, parlamentares e entidades de defesa do consumidor alegam que a prática limita um direito tradicional do passageiro e onera as viagens aéreas.
