Julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe será dia 2 de setembro; entenda

Acaba de ser agendado o julgamento da ação penal 2668 pelo presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, turma na qual tramita o caso. A sessão inicial ficou para o dia 02 de setembro, mas sessões extraordinárias já foram pré-agendadas, devido aos diversos réus, sendo Bolsonaro e mais sete. O pedido foi feito pelo relator do caso, o Ministro Alexandre de Moraes, assim que encerrada a instrução processual, que se deu após a apresentação das alegações finais.

Calendário especial para julgamento

Diante da complexidade do caso, o qual apresenta diversos documentos, provas, depoimentos, considerações dos advogados, do Ministério Público, bem como considerando o número elevado de envolvidos, além da sessão inicial, agendada para o dia 02 de setembro, outras sessões extraordinárias já ficaram pré-agendadas pela Ministro da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, as quais contarão com horários diversos, variando entre os períodos da manhã e tarde, somente manhã e somente tarde.

Apesar do caso envolver, ao todo, 34 réus, cujos julgamentos ainda não têm data marcada, neste momento, apenas os 8 réus do núcleo 1 serão julgados:

• o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro;
• o delator do caso, o Tenente-Coronel Mauro Cid;
• o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro;
• o ex-Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e Deputado Federal pelo Rio de Janeiro (PL), Alexandre Rodrigues Ramagem;
• o ex-Comandante da Marinha, Almir Garnier Santos;
• o ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres;
• o ex-Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e
• o ex-Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.

Ordem estabelecida para o julgamento

Fazem parte da 1ª Turma do STF os Ministros: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Como a relatória é do Ministro Moraes, ele quem começará proferindo seu voto. Em seguida, será a vez das partes, que contam com o tempo de duas horas cada, para apresentação de suas defesas, sendo a União, representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão do Ministério Público Federal e cada réu, com seu(s) respectivo(s) advogado(s).

Na sequência, os demais Ministros da turma seguem uma determinada ordem para apresentação de seus votos, a qual, pode ser alterada por eles próprios. Os Ministros contam, ainda, com a prerrogativa do pedido de vistas, ou seja, não precisam, necessariamente, apresentar seus votos neste exato momento; eles podem solicitar tempo adicional para apreciar as questões que percorrem o tema e/ou solicitar esclarecimentos adicionais.