Kassio Nunes Marques Assume Presidência Do TSE
Kassio Nunes Marques toma posse com vice André Mendonça, e dupla se prepara para coordenar eleições gerais de 2026 e combater uso de IA
O ministro Kassio Nunes Marques toma posse da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta terça-feira (12/5), em cerimônia marcada para as 19h no plenário do edifício-sede, em Brasília, e contará com a presença de autoridades dos Três Poderes. O ministro André Mendonça será o vice-presidente.
Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cármen Lúcia ocupou a Presidência do TSE em duas ocasiões distintas, sendo a primeira de abril de 2012 a novembro de 2013. A ministra se despediu da presidência em uma sessão no plenário cheia de homenagens na última quinta-feira (7).
Ver essa foto no Instagram
Despedida de Cármen Lúcia (Foto: reprodução/Instagram/@tsejus)
Como tradição, todos os representantes dos Três Poderes e todos os ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro (PL), foram convidados para a cerimônia. O presidente Lula marca presença na cerimônia desta terça-feira.
Sob comando de Kassio, o tribunal conduzirá o processo eleitoral de 2026 com intenso foco no fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas, organização e coordenação das etapas do pleito, combate à desinformação nas redes e uso irregular de inteligência artificial. O papel do presidente na coordenação das eleições gerais deste ano será desde o registro de candidaturas até a divulgação dos resultados das votações por todo o Brasil.
Resoluções para as eleições de 2026
O TSE, por meio da Resolução n.º 23.755/26, publicada dia 04 de março deste ano, com composição da ministra Cármen Lúcia (antiga presidente) e dos ministros Nunes Marques (presidente atual), André Mendonça, entre outros nomes, relatou resoluções de regras das votações das eleições gerais de 2026, com proibição e regulamentação em uso indevido de inteligência artificial.
A nova resolução proíbe o uso nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes ao encerramento da votação. A proibição de divulgação ou compartilhamento de novos conteúdos sintéticos modificados por inteligência artificial ou por tecnologia equivalente.
Ver essa foto no Instagram
Como identificar IA (Vídeo: reprodução/Instagram/@tsejus)
Outra norma presume que publicações que ataquem as urnas eletrônicas ou incentivem atos antidemocráticos deverão ser retiradas imediatamente das plataformas.
Outras novidades das eleições deste ano são a previsão de que partidos políticos deverão destinar recursos para candidaturas indígenas na mesma proporção das candidaturas registradas e a criação do programa “Seu Voto Importa”, que prevê transporte no dia da eleição para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, indígenas e comunidades que vivem em regiões de difícil acesso.
