Moraes assume comando do STF durante pausa no judiciario
Alexandre de Moraes passa a comandar o STF a partir do dia 31 de julho durante o recesso do judiciário e fica responsável pela analise apenas de casos urgentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência de forma temporária da suprema corte durante a segunda metade do período de suspensão do Judiciário. Na posição de vice-presidente, ele assume a cadeira do ministro Edson Fachin na liderança do tribunal até o último dia de julho, tempo em que a corte funciona em regime de plantão.
A alteração segue conforme o calendário interno do STF, que divide o comando entre os dois líderes durante o período de pausa do mês de julho. Desde o começo do expediente no início de julho, Fachin continuou atuando na presidência do tribunal. Agora, Morais passa a focar em decisões judiciais e administrativas de caráter de urgência.
Suprema Corte funciona em regime de plantão
Durante o recesso forense, a Corte paralisa a realização de sessões plenárias e os prazos processuais são temporariamente suspensos. Mesmo assim, o judiciário continua em funcionamento para a análise de pedidos importantes que não podem esperar pela retomada do calendário habitual, como pedidos de habeas corpus, medidas cautelares e protetivas e outros processos de prioridade jurídica.
Fachada do Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: reprodução/Wallace Martins/STF)
Como presidente interino, Moraes passa a ficar encarregado da decisão sobre esses casos até o fim do período de plantão. Os outros processos seguem suspensos e retomarão a continuidade normalmente após o fim do recesso.
Retomada das atividades em agosto
Alexandre de Moraes ficará como presidente em exercício no STF até o dia 31 de julho. A partir do dia 1 de agosto, com o encerramento do período de recesso, Edson Fachin volta a assumir o comando da Corte e as sessões de julgamento voltam a acontecer de acordo com o calendário do Judiciário.
O período de recesso acontece anualmente com o propósito de organizar o funcionamento do judiciário durante o período de paralisação. Mesmo com a suspensão de processos considerados habituais, o STF mantém o seu funcionamento para garantir a avaliação de casos considerados urgentes e extraordinários, além de assegurar o andamento da jurisdição de casos que necessitam de uma decisão imediata.
