Moraes nega adiamento e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro
Ministro rejeitou pedido da DPU e manteve a análise da ação penal contra o ex-deputado na Primeira Turma do STF por suposta coação no processo
A análise da ação penal contra o ex-parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agendada para esta terça-feira (16), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes após rejeitar um requerimento de postergação enviado pela Defensoria Pública da União.
Entenda as acusações e a atuação da DPU
O crime de coação no curso do processo é a infração atribuída a Eduardo Bolsonaro. A apuração foca em suas manobras para travar os trabalhos do Judiciário no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado que resultou, tempos depois, na condenação de seu pai, o ex-mandatário Jair Bolsonaro.
STF julga Eduardo Bolsonaro em meio a atrito com governo Trumphttps://t.co/MakI0LE2JT pic.twitter.com/O6e0GY6jkt
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Eduardo Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@exame)
Embora a punição para o delito apurado flutue entre um e quatro anos de reclusão, agravantes contrárias ao réu podem elevar esse tempo. A DPU acabou assumindo os trabalhos de defesa técnica pelo fato de o político não ter indicado um profissional particular para assisti-lo.
Sob o argumento de que a indicação de Jorge Messias para a Primeira Turma acabou sendo barrada pelo Senado Federal, a Defensoria Pública da União pediu a convocação de um magistrado da Segunda Turma. Ao recusar a demanda, Moraes alegou a total ausência de inconstitucionalidade ou de “violação dos princípios do juiz natural e da colegialidade no julgamento da ação penal”.
Suposta articulação de sanções internacionais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o réu tentou obter amparo na gestão de Donald Trump para fomentar barreiras comerciais contra o mercado brasileiro, tentando retaliar o andamento da ação no STF. No último mês, o congressista cassado deixou de comparecer à sua oitiva presencial no Supremo relacionada ao processo em que é réu. O encargo defensivo sobrou para a DPU justamente porque ele abriu mão de constituir um advogado de sua preferência.
STF Decide Futuro de Eduardo Bolsonaro em Julgamento Crucial
O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para um julgamento de grande relevância, programado para a próxima terça-feira, dia 16, que envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Este tribunal deve… pic.twitter.com/7uXfpBpK0Y
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Eduardo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/X/@gasparbrazilian)
Desse modo, a tese da PGR indica que os planos de Eduardo Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo miravam emparedar os ministros por meio de ameaças com retaliações globais, englobando punições pessoais aos magistrados e prejuízos financeiros ao Brasil. Interlocutores de forte influência dentro da cúpula governamental dos Estados Unidos teriam sido acionados pelos investigados para estruturar essa pressão.
