De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, relatórios, solicitados de maneira não oficial, foram utilizados pelo ministro do STF para fundamentar medidas contra bolsonaristas investigados no inquérito das fake news. O gabinete de Moraes nega irregularidades e afirma que os procedimentos foram oficiais e documentados.
A reportagem da “Folha de S. Paulo”, publicada nesta terça-feira (13), revela que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria utilizado métodos informais para requisitar relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esses relatórios, solicitados através de mensagens de WhatsApp, teriam servido como base para decisões judiciais importantes no inquérito das fake news, que investiga ataques à eleição de 2022 e aos ministros do STF, bem como incitação militar contra o resultado das urnas.
Relatórios do TSE foram requisitados de forma não oficial
A reportagem da Folha de S. Paulo revela que o gabinete do ministro recorreu a canais informais para obter relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas solicitações, feitas por meio de mensagens de WhatsApp, permitiram a coleta de informações que fundamentaram decisões cruciais no inquérito das fake news.
Os documentos obtidos de maneira não convencional foram utilizados para embasar medidas judiciais contra aliados do ex-presidente, incluindo o bloqueio de redes sociais e a quebra de sigilo bancário.
O material reportado inclui conversas entre Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, ex-perito da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Essas comunicações mostram uma prática fora do protocolo formal, com Vieira solicitando relatórios detalhados sobre postagens de apoiadores de Bolsonaro diretamente via WhatsApp.
Para mim, este áudio do Airton Vieira, do gabinete de Alexandre de Moraes, soa como prova de que o ministro faz pesca probatória à moda soviética. “Quando ele cisma, é uma tragédia”. E os direitos constitucionais pelo caminho que se lasquem. pic.twitter.com/mkWHOowmCK
— Eli Vieira (@EliVieiraJr) August 13, 2024
Os relatórios gerados, que foram posteriormente usados em decisões judiciais, indicam uma interação que evitou os procedimentos oficiais do TSE e levantam questões sobre a conformidade com os processos legais estabelecidos.
Gabinete de Moraes defende legalidade transparência dos procedimentos
Em resposta às alegações de irregularidades, o gabinete de Alexandre de Moraes defende que todas as ações envolvendo o TSE foram conduzidas dentro da legalidade. De acordo com a nota oficial, as solicitações de relatórios foram realizadas conforme as normas vigentes e documentadas nos processos judiciais.
A defesa ressalta que a produção de relatórios sobre desinformação e ataques às instituições foi feita com total transparência e participação da Procuradoria Geral da República, visando garantir a legalidade e a integridade das investigações.
O gabinete do ministro esclareceu que os relatórios requisitados ao TSE foram parte de um processo regular e documentado, destinado a lidar com atividades ilícitas, como discursos de ódio e tentativa de golpe.
Os relatórios foram utilizados como evidência nas investigações relacionadas às milícias digitais e à desinformação, e foram incorporados aos inquéritos no STF com a supervisão adequada da Procuradoria Geral da República.
A defesa afirma que todos os procedimentos seguidos estavam em conformidade com a lei e foram realizados com total transparência e responsabilidade.
