OAB pede habeas corpus e prisão domiciliar para Deolane Bezerra
Entidade questiona condições da prisão da advogada e solicita transferência para sala de Estado Maior ou prisão domiciliar
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) ingressou na Justiça com um pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22). Além da liberdade provisória, a entidade também solicitou que Deolane seja transferida para uma sala de Estado Maior ou, alternativamente, cumpra prisão domiciliar enquanto o processo segue em tramitação.
No documento apresentado à Justiça, a OAB argumenta que a manutenção da prisão preventiva não exige que a advogada permaneça nas atuais condições de detenção. Segundo a entidade, Deolane já está submetida a medidas cautelares rigorosas, incluindo a apreensão do passaporte e o bloqueio de seu patrimônio, fatores que, na avaliação da defesa institucional, garantiriam o acompanhamento do caso pelas autoridades.
Entidade questiona condições da unidade prisional
A OAB-SP também descreveu as condições da cela ocupada por Deolane na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior de São Paulo. De acordo com o pedido, o espaço possui cerca de dois metros por seis metros, com grades na entrada e no teto, portas de ferro, cama de concreto e um vaso sanitário próximo à área destinada à conservação de alimentos.
Deolane Bezerra durante prisão preventiva (Foto: reprodução/Instagram/@agenciabrasilnews)
A entidade ainda afirmou que o ambiente apresenta ventilação precária e que a advogada permanece trancada diariamente entre 17h e 8h, seguindo a rotina comum das demais detentas. Para a OAB, essas características demonstram que o local possui natureza essencialmente carcerária, incompatível com as prerrogativas profissionais asseguradas aos advogados.
Presídio e Justiça contestam alegações
Em resposta às alegações, a direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e a 1ª Vara Criminal do município defenderam as condições oferecidas à detenta. Os órgãos informaram que Deolane está acomodada em um pavilhão separado das demais presas e que as instalações atendem aos padrões exigidos pela administração penitenciária.
Segundo as autoridades, a unidade realiza dedetizações periódicas em intervalos máximos de 40 dias e mantém serviços contínuos de manutenção. Também foi informado que as internas recebem quatro refeições diárias, seguindo o cardápio padronizado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
Deolane Bezerra está presa desde o dia 22 de maio. O pedido apresentado pela OAB-SP agora aguarda análise da Justiça, que deverá decidir sobre a concessão do habeas corpus e sobre a eventual mudança no regime de cumprimento da prisão preventiva da advogada.
