ONG apresentou milhões em notas sem valor fiscal e canceladas em contrato com Prefeitura SP
Instituto Conhecer Brasil tem contrato de cerca de R$ 108 milhões para instalações de pontos de redes wifi gratuitos na periferia de SP
A ONG Instituto Conhecer Brasil, comandada pela empresária Karina Ferreira da Gama, está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo por suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões, firmado com a Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de wi-fi gratuito em comunidades da capital. O caso ganhou repercussão após reportagem do G1 revelar a existência de R$ 16,5 milhões em documentos considerados irregulares ou questionados na prestação de contas apresentada pela entidade.
Sobre Investigação
O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de internet gratuita até junho de 2025. No entanto, até o momento, cerca de 3,2 mil pontos foram instalados. Segundo a investigação, a prestação de contas da ONG apresentou diversos problemas.
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Reportagem G1 (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)
Entre eles estão notas fiscais canceladas, faturas sem valor fiscal e até documentos emitidos pela própria entidade para justificar pagamentos feitos a ela mesma. Especialistas explicam que notas fiscais servem para comprovar serviços e recolhimento de impostos, enquanto as faturas não possuem a mesma validade tributária. Um dos casos envolve a empresa Make One Tecnologia Digital Ltda., contratada para locação de equipamentos eletrônicos. A ONG apresentou quatro faturas que somam R$ 8,5 milhões em despesas.
Outro ponto citado envolve a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., que emitiu uma nota fiscal de R$ 2 milhões para manutenção técnica de equipamentos. O documento foi cancelado no mesmo dia, mas apareceu posteriormente na prestação de contas entregue à Prefeitura.
Também foram identificadas três notas fiscais canceladas da empresa JR Feijão Ltda., usadas para justificar gastos com aluguel de equipamentos. Juntas, elas ultrapassam R$ 406 mil. Além disso, o Instituto Conhecer Brasil apresentou notas fiscais emitidas por ele mesmo, somando mais de R$ 1,4 milhão, prática considerada irregular pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Um parecer técnico da Prefeitura apontou ainda pagamentos em duplicidade que chegam a R$ 925 mil. O documento destacou que a ONG não havia devolvido integralmente os valores considerados indevidos e classificou as falhas como graves para a regularidade da prestação de contas.
Prefeitura e declarações de Karina
Mesmo com os apontamentos, a Prefeitura decidiu aprovar as contas com ressalvas, após a devolução de aproximadamente R$ 930 mil aos cofres públicos. O contrato foi renovado para conclusão dos pontos restantes de internet gratuita. Após a publicação da reportagem, a gestão Ricardo Nunes divulgou uma nota contestando a informação de que existiriam R$ 16,5 milhões em “notas irregulares”. Segundo a administração municipal, não há comprovação, nos processos administrativos ou nas investigações em andamento, que permita classificar os documentos dessa forma.
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Informações sobre Karina Gama (Foto: reprodução/Instagram/@infomoney)
A gestão também afirmou que, de acordo com a legislação tributária vigente, contratos de locação de bens móveis não exigem emissão de nota fiscal para cobrança de ISS, podendo ser comprovados por meio de faturas.
Karina Gama afirmou não ter conhecimento sobre o cancelamento das notas fiscais emitidas pelos fornecedores e disse que parte das inconsistências já está sendo corrigida. A empresária também negou irregularidades na contratação de empresas parceiras.
Ligação com filme “Dark Horse”
A ONG é ligada à empresária Karina Gama, que também é dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, baseado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, a Prefeitura afirmou que o contrato do wi-fi não possui relação com a produção cinematográfica.
A investigação agora segue em duas frentes: uma patrimonial e outra criminal. Entre os pontos analisados estão possíveis falhas no processo de contratação da ONG, suspeitas de direcionamento no chamamento público e a utilização de recursos antes da execução completa dos serviços previstos no contrato.
