O governo brasileiro começou a retirar do ar, nesta sexta-feira (11), plataformas de apostas que operam sem autorização no país. A medida faz parte de uma série de ações para regularizar o mercado de jogos online e combater práticas ilegais, segundo o Ministério da Fazenda. As empresas que não cumprirem as novas regras impostas pelo governo poderão sofrer penalidades, incluindo multas e o bloqueio definitivo de seus sites.
Ação para combater a ilegalidade
Desde que as apostas online ganharam popularidade no Brasil, o governo tem buscado regulamentar o setor. A Lei das Apostas, aprovada recentemente, estabelece critérios rígidos para que empresas possam operar legalmente no país. Entre as exigências, está a obtenção de licenças específicas, o pagamento de tributos e a garantia de segurança e transparência para os apostadores.
Imagem de bets no celular (Foto: reprodução/AFP/Mauro Pimentel/Getty Images Embed)
Segundo o Ministério da Fazenda, as plataformas que não seguirem essas regras terão seus serviços bloqueados, e ações estão sendo coordenadas em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de internet para garantir que essas empresas sejam removidas do ambiente digital brasileiro.
Impactos e próximos passos
O impacto da medida afeta diretamente diversas plataformas que, até então, operavam de forma irregular, gerando prejuízos à concorrência e colocando os consumidores em risco. A remoção dessas empresas do mercado deve beneficiar as operadoras que atuam legalmente, além de aumentar a confiança do público no sistema de apostas regulamentadas. O governo também alerta os consumidores sobre os perigos de apostar em sites não autorizados, sugerindo que busquem sempre plataformas legalizadas, onde há garantias de segurança e transparência.
Além do bloqueio das plataformas ilegais, o governo também planeja agir contra influenciadores digitais que promovem apostas em sites não autorizados, uma prática que tem se tornado comum nas redes sociais. A divulgação de links para plataformas ilegais nas redes aumenta o alcance desses sites, incentivando a participação de novos usuários. As autoridades estão de olho e prometem seguir com ações de fiscalização e punição a todos os envolvidos na promoção de sites de apostas que não estejam conforme as novas regras.
