PGR manifesta apoio à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Procurador-geral, Paulo Gonet, comunicou que a evolução clínica do ex-presidente ‘recomenda a flexibilização do regime’ de prisão.
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual diz ser a favorável à licença de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O parecer da PGR será avaliado pelo ministro do STF, Alexandre de Morais. A solicitação pela prisão domiciliar de Bolsonaro veio através da defesa do político.
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Por se tratar de uma pena total superior a 8 anos, ele terá de cumpri-lá em regime fechado. Ele está cumprindo sua pena na Papudinha, em Brasília, onde fica preso em uma cela com uma área total de 64,83 m², a qual possui quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa e acesso a um espaço com equipamentos de ginástica.
No dia 13 de março, o ex-presidente passou mal e foi encaminhado para uma UTI de um hospital particular de Brasília para realizar o tratamento de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
CNN Brasil informando a decisão da PGR (Vídeo: reprodução/Youtube/@CNNbrasil)
O que disse Gonet?
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”
Na declaração enviada ao STF, Gonet também declara que a permissão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” das pessoas que estão sob a custódia do Estado.
O procurador acrescenta que a equipe médica de Jair Bolsonaro indica que as comorbidades do ex-presidente da repúliba colocamsua integridade em risco imediato, com possibilidade de novos eventos repentinos e crises de mal-estar.
Paulo Gonet, Procurador-geral (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Evaristo SA)
Moraes negou pedido anterior
No iníco do mês de março, Alexandre de Moraes negou um pedido de prisão domiciliar alegando que essa é uma medida excepcional e o ex-presidente não atendia a todos os requisitos. Naquela situação, o ministro ressaltou que, na Papudinha, Bolsonaro mantinha sua agenda de visitas cheia, o que indicaria um bom quadro de saúde.
Moraes ainda citou uma perícia feita pela Polícia Federal que não indicava a necessidade de uma transferência para cuidados em nível hospitalar, mesmo com o documento mencionando que o ex-presidente possui “quadro clínico o de alta complexidade”.
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Evaristo SA)
Último boletim médico de Bolsonaro
No boletim médico divulgado neste domingo, 22, pelo Hospital DF Star, onde está internado, apontou que o ex-presidente estava estável clinicamente, sem febre e sem intercorrências, porém segue sem previsão de alta hospitalar. O informe disse ainda que ele permanece com “antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora”.
Esta não foi a primeira vez que Bolsonaro passou mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, quando ainda estava em prisão domiciliar, foi necessitado atendimento médico. Na época ele apresentou um quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial. Já este ano, em janeiro, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, foi preciso internar o ex-presidente após passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.
